Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685688 Protocolo/Ano: 11062500 / 2004 Data Cadastro: 26/03/2004 22:29:32 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MESQUITA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:05/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:20/11/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGNALDO SOARES ANICIOTipo:Interessado(a)
Nome: FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMANTipo:Ordenador
Nome: JOSE EULERTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1281422 14/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1281263 13/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1281247 13/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1281240 13/07/2016
ARQUIVO		13/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1099199 12/12/2013
SECRETARIA DO PLENO		12/12/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1098883 11/12/2013
ARQUIVO		11/12/2013
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1098514 10/12/2013
SECRETARIA DO PLENO		10/12/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1096510 02/12/2013
ARQUIVO		02/12/2013
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
842451 04/02/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		05/02/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/10/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/10/2009 Decisao: MANTIDO PARECER DO TCEMG POR FALTA DE QUORUM


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 25566 JOÃO LUIZ MARTINS BARBOSA 10/12/2013
2011 13452 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 29/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10967 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 29/06/2011PRESTAR INFORMAÇÕES
2011 6875 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 06/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2010 16436 JOSE EULER 11/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 16435 AGNALDO SOARES ANICIO 11/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13452 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 25/06/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 10967 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 31/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6875 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 20/04/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 16435 AGNALDO SOARES ANICIO 15/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 16436 JOSE EULER 15/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10967 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 29/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 6875 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 07/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 16436 JOSE EULER 28/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16435 AGNALDO SOARES ANICIO 28/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13452 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 25/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10967 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 01/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6875 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 20/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16436 JOSE EULER 21/09/2007COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2007 16435 AGNALDO SOARES ANICIO 21/09/2007COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2007 13452 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 10/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 10967 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 26/06/200721/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 6875 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 24/04/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 16436 JOSE EULER 31/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16435 AGNALDO SOARES ANICIO 31/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13452 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 25/07/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 10967 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 08/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6875 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 24/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16436 JOSE EULER 18/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16435 AGNALDO SOARES ANICIO 18/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13452 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 31/08/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 10967 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 20/07/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 6875 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 06/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13452 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 26/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10967 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 25/05/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 6875 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 02/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16436 JOSE EULER 17/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13452 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 05/09/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 10967 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 18/07/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 6875 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 12/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 16435 AGNALDO SOARES ANICIO 19/11/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 16436 JOSE EULER 19/11/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 13452 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 08/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6875 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 06/06/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 16435 AGNALDO SOARES ANICIO 07/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 16436 JOSE EULER 07/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 13452 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 12/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10967 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 14/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13452 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 01/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10967 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 26/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6875 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 12/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10967 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 28/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6875 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 23/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16436 JOSE EULER 30/10/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 16435 AGNALDO SOARES ANICIO 30/10/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 13452 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 19/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 10967 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 09/06/199707/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 6875 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 17/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16435 AGNALDO SOARES ANICIO 17/10/203COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR