Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685688 Protocolo/Ano: 11062500 / 2004 Data Cadastro: 26/03/2004 22:29:32 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MESQUITA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:05/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:20/11/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGNALDO SOARES ANICIOTipo:Interessado(a)
Nome: FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMANTipo:Ordenador
Nome: JOSE EULERTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1281422 14/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1281263 13/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1281247 13/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1281240 13/07/2016
ARQUIVO		13/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1099199 12/12/2013
SECRETARIA DO PLENO		12/12/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1098883 11/12/2013
ARQUIVO		11/12/2013
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1098514 10/12/2013
SECRETARIA DO PLENO		10/12/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1096510 02/12/2013
ARQUIVO		02/12/2013
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
842451 04/02/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		05/02/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/10/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/10/2009 Decisao: MANTIDO PARECER DO TCEMG POR FALTA DE QUORUM


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 25566 JOÃO LUIZ MARTINS BARBOSA 10/12/2013
2009 16436 JOSE EULER 15/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 16435 AGNALDO SOARES ANICIO 15/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 13452 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 31/08/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 10967 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 20/07/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 6875 FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMAN 06/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR