Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685696 Protocolo/Ano: 11064300 / 2004 Data Cadastro: 26/03/2004 22:29:48 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SOBRÁLIA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
87370420/04/2012PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:05/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:14/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEX DA SILVA ALVARENGATipo:Procurador
Nome: CAMILA DRUMOND ANDRADETipo:Procurador
Nome: EUSTAQUIO CLARET DOS SANTOS JUNIORTipo:Procurador
Nome: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHOTipo:Procurador
Nome: PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDARTTipo:Procurador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIATipo:Procedência
Nome: ROBERTO MOREIRA RODRIGUESTipo:Não Informado
Nome: THIAGO DA SILVA SANTOS DE MOURATipo:Procurador
Nome: WILSON FERREIRA NETOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1100266 16/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/12/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1100063 16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1100008 16/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1090361 08/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1090313 08/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		08/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1062415 11/07/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		11/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1058809 25/06/2013
ACÓRDÃO		25/06/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1045621 29/04/2013
TAQUIGRAFIA		30/04/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1044515 25/04/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		26/04/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/10/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 13329 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA 11/07/201311/12/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21957 ROBERTO MOREIRA RODRIGUES 29/10/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2009 21957 ROBERTO MOREIRA RODRIGUES 15/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 21957 ROBERTO MOREIRA RODRIGUES 23/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21957 ROBERTO MOREIRA RODRIGUES 11/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 21957 ROBERTO MOREIRA RODRIGUES 09/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 21957 ROBERTO MOREIRA RODRIGUES 18/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21957 ROBERTO MOREIRA RODRIGUES 25/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
873704 20/04/2012 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
74195 19/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
101519 08/03/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
565824 16/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento