Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685702 Protocolo/Ano: 11065400 / 2004 Data Cadastro: 26/03/2004 22:30:06 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAMPO DO MEIO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:05/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/07/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARIANA CABRAL ROCHA RODRIGUESTipo:Órgão/Entidade
Nome: NATANIEL MARINHOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIOTipo:Procedência
Nome: VILSON RODRIGUES PEREIRATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
954282 28/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
29/11/2011
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
954143 28/11/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
28/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
TRANSFERÊNCIA
954125 28/11/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO
28/11/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
950972 03/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
04/11/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO
CONCLUSÃO AO RELATOR
950708 03/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
03/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
879744 27/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
27/07/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
TRANSFERÊNCIA
878703 21/07/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
26/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
854745 25/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA
25/03/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
TRANSFERÊNCIA
844009 10/02/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
10/02/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA
TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/08/2009
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/07/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 4176 VILSON RODRIGUES PEREIRA 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4172 MARIANA CABRAL ROCHA RODRIGUES 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4172 MARIANA CABRAL ROCHA RODRIGUES 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 20993 NATANIEL MARINHO 01/09/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 13076 NATANIEL MARINHO 24/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
84670 01/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento