Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685702 Protocolo/Ano: 11065400 / 2004 Data Cadastro: 26/03/2004 22:30:06 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAMPO DO MEIO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:05/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/07/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARIANA CABRAL ROCHA RODRIGUESTipo:Órgão/Entidade
Nome: NATANIEL MARINHOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIOTipo:Procedência
Nome: VILSON RODRIGUES PEREIRATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
954282 28/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/11/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
954143 28/11/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		28/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
954125 28/11/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		28/11/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
950972 03/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/11/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
950708 03/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
879744 27/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/07/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
878703 21/07/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		26/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
854745 25/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		25/03/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
844009 10/02/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/02/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/07/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13076 NATANIEL MARINHO 26/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 4172 MARIANA CABRAL ROCHA RODRIGUES 28/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4176 VILSON RODRIGUES PEREIRA 28/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4172 MARIANA CABRAL ROCHA RODRIGUES 28/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 20993 NATANIEL MARINHO 21/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13076 NATANIEL MARINHO 22/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4176 VILSON RODRIGUES PEREIRA 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4172 MARIANA CABRAL ROCHA RODRIGUES 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4172 MARIANA CABRAL ROCHA RODRIGUES 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 20993 NATANIEL MARINHO 01/09/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13076 NATANIEL MARINHO 19/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4176 VILSON RODRIGUES PEREIRA 17/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4172 MARIANA CABRAL ROCHA RODRIGUES 17/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 4172 MARIANA CABRAL ROCHA RODRIGUES 17/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 20993 NATANIEL MARINHO 13/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13076 NATANIEL MARINHO 21/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 4172 MARIANA CABRAL ROCHA RODRIGUES 16/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4176 VILSON RODRIGUES PEREIRA 16/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4172 MARIANA CABRAL ROCHA RODRIGUES 16/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 20993 NATANIEL MARINHO 21/11/2007OFICIAR
2007 13076 NATANIEL MARINHO 07/08/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 4176 VILSON RODRIGUES PEREIRA 20/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4172 MARIANA CABRAL ROCHA RODRIGUES 20/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4172 MARIANA CABRAL ROCHA RODRIGUES 20/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 20993 NATANIEL MARINHO 30/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13076 NATANIEL MARINHO 18/07/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 4172 MARIANA CABRAL ROCHA RODRIGUES 16/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4172 MARIANA CABRAL ROCHA RODRIGUES 16/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13076 NATANIEL MARINHO 24/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4176 VILSON RODRIGUES PEREIRA 05/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4172 MARIANA CABRAL ROCHA RODRIGUES 30/03/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 4172 MARIANA CABRAL ROCHA RODRIGUES 30/03/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 20993 NATANIEL MARINHO 29/09/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 13076 NATANIEL MARINHO 22/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4172 MARIANA CABRAL ROCHA RODRIGUES 27/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4172 MARIANA CABRAL ROCHA RODRIGUES 27/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4176 VILSON RODRIGUES PEREIRA 27/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20993 NATANIEL MARINHO 18/12/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 13076 NATANIEL MARINHO 01/09/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 4172 MARIANA CABRAL ROCHA RODRIGUES 01/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4176 VILSON RODRIGUES PEREIRA 01/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4172 MARIANA CABRAL ROCHA RODRIGUES 01/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13076 NATANIEL MARINHO 02/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4176 VILSON RODRIGUES PEREIRA 10/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 20993 NATANIEL MARINHO 05/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 13076 NATANIEL MARINHO 05/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4172 MARIANA CABRAL ROCHA RODRIGUES 10/04/200110/06/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 4172 MARIANA CABRAL ROCHA RODRIGUES 10/04/200110/06/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 4176 VILSON RODRIGUES PEREIRA 15/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 4172 MARIANA CABRAL ROCHA RODRIGUES 15/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 4172 MARIANA CABRAL ROCHA RODRIGUES 15/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13076 NATANIEL MARINHO 30/08/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 4176 VILSON RODRIGUES PEREIRA 05/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4172 MARIANA CABRAL ROCHA RODRIGUES 05/01/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4172 MARIANA CABRAL ROCHA RODRIGUES 05/01/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13076 NATANIEL MARINHO 16/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4176 VILSON RODRIGUES PEREIRA 24/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4172 MARIANA CABRAL ROCHA RODRIGUES 24/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4172 MARIANA CABRAL ROCHA RODRIGUES 24/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13076 NATANIEL MARINHO 07/08/1997OFICIAR
1996 4176 VILSON RODRIGUES PEREIRA 13/12/1996OFICIAR
1996 4172 MARIANA CABRAL ROCHA RODRIGUES 12/12/1996OFICIAR
1996 4172 MARIANA CABRAL ROCHA RODRIGUES 12/12/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
84670 01/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento