Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685703 Protocolo/Ano: 11065900 / 2004 Data Cadastro: 26/03/2004 22:30:10 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Pompeú
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: POMPÉU



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:05/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BRENO GARCIA DE OLIVEIRATipo:Diligenciado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEUTipo:Órgão/Entidade
Nome: CIRIACO SERPA DE MENEZESTipo:Interessado(a)
Nome: FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARAESTipo:Ordenador
Nome: JOAQUIM CAMPOS REISTipo:Órgão/Entidade
Nome: Prefeitura Municipal de PompeúTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1870390 13/05/2024
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		13/05/2024
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1826594 28/11/2023
ARQUIVO		30/11/2023
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1347021 28/06/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		28/06/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1346917 27/06/2017
ARQUIVO		27/06/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1346534 26/06/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		27/06/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1346274 23/06/2017
ARQUIVO		26/06/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1101762 08/01/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		08/01/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1101331 19/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1101146 19/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/09/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 7247 CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEU 02/05/201307/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7253 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 02/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7243 JOAQUIM CAMPOS REIS 02/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 3669 BRENO GARCIA DE OLIVEIRA 13/03/201323/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2770 BRENO GARCIA DE OLIVEIRA 01/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1966 CIRIACO SERPA DE MENEZES 19/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1972 BRENO GARCIA DE OLIVEIRA 19/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1567 CIRIACO SERPA DE MENEZES 16/02/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 1567 CIRIACO SERPA DE MENEZES 28/01/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 1567 CIRIACO SERPA DE MENEZES 11/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 1567 CIRIACO SERPA DE MENEZES 07/03/2008RESPOSTA À CONSULTA
2007 1567 CIRIACO SERPA DE MENEZES 12/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1567 CIRIACO SERPA DE MENEZES 07/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1567 CIRIACO SERPA DE MENEZES 15/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1567 CIRIACO SERPA DE MENEZES 26/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1567 CIRIACO SERPA DE MENEZES 14/02/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 1567 CIRIACO SERPA DE MENEZES 19/02/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 1567 CIRIACO SERPA DE MENEZES 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 1567 CIRIACO SERPA DE MENEZES 19/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1567 CIRIACO SERPA DE MENEZES 24/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1567 CIRIACO SERPA DE MENEZES 02/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 1567 CIRIACO SERPA DE MENEZES 21/10/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
178575 24/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
248765 07/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
571816 19/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento