Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685704 Protocolo/Ano: 11066000 / 2004 Data Cadastro: 26/03/2004 22:30:10 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PAINS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:05/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/04/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BRÊNIO GONÇALVESTipo:Procurador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PAINSTipo:Órgão/Entidade
Nome: DJALMA VILELA DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINSTipo:Procedência
Nome: RONALDO MÁRCIO GONÇALVESTipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1159912 10/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/10/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1157842 02/10/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		02/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1157832 02/10/2014
GABINETE DR. MAURI TORRES		02/10/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1155702 24/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/09/2014
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1155573 23/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1142555 05/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1142523 05/08/2014
SECRETARIA DO PLENO		05/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1142298 04/08/2014
ARQUIVO		04/08/2014
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
972940 04/05/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/05/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/06/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 63275 RONALDO MÁRCIO GONÇALVES 27/10/201109/04/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 63276 CÂMARA MUNICIPAL DE PAINS 27/10/201109/04/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15547 BRÊNIO GONÇALVES 29/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7038 DJALMA VILELA DE OLIVEIRA 09/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 15547 BRÊNIO GONÇALVES 28/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7038 DJALMA VILELA DE OLIVEIRA 22/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 15547 BRÊNIO GONÇALVES 09/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 7038 DJALMA VILELA DE OLIVEIRA 14/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 15547 BRÊNIO GONÇALVES 21/08/200809/01/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 7038 DJALMA VILELA DE OLIVEIRA 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15547 BRÊNIO GONÇALVES 10/09/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 15547 BRÊNIO GONÇALVES 23/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7038 DJALMA VILELA DE OLIVEIRA 26/04/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 15547 BRÊNIO GONÇALVES 03/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7038 DJALMA VILELA DE OLIVEIRA 09/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15547 BRÊNIO GONÇALVES 22/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7038 DJALMA VILELA DE OLIVEIRA 12/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15547 BRÊNIO GONÇALVES 03/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 15547 BRÊNIO GONÇALVES 31/10/2002ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2002 7038 DJALMA VILELA DE OLIVEIRA 10/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15547 BRÊNIO GONÇALVES 24/07/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 7038 DJALMA VILELA DE OLIVEIRA 10/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7038 DJALMA VILELA DE OLIVEIRA 13/05/199914/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7038 DJALMA VILELA DE OLIVEIRA 29/06/199827/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15547 BRÊNIO GONÇALVES 02/10/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 7038 DJALMA VILELA DE OLIVEIRA 19/03/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68591 07/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
112243 23/04/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
137896 02/08/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
714404 23/09/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento