Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685706 Protocolo/Ano: 11066300 / 2004 Data Cadastro: 26/03/2004 22:30:11 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Serra da Saudade
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SERRA DA SAUDADE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:05/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALAOR JOSE MACHADOTipo:Não Informado
Nome: ÁLVARO SEBASTIÃO MACHADO NETOTipo:Responsável
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADETipo:Órgão/Entidade
Nome: NEUSA MARIA RIBEIROTipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de Serra da SaudadeTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1005242 02/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		02/10/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1005140 02/10/2012
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		02/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1001965 19/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/09/2012
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1001677 19/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
970273 18/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
967001 26/03/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		18/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
930801 11/07/2011
ACÓRDÃO		11/07/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
930417 07/07/2011
TAQUIGRAFIA		07/07/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
928725 28/06/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		29/06/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/05/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
28/06/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/12/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 62772 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE 17/10/201122/03/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 62770 NEUSA MARIA RIBEIRO 17/10/201122/03/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13596 ÁLVARO SEBASTIÃO MACHADO NETO 01/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11779 ALAOR JOSE MACHADO 12/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11785 ÁLVARO SEBASTIÃO MACHADO NETO 12/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8888 ALAOR JOSE MACHADO 06/06/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13596 ÁLVARO SEBASTIÃO MACHADO NETO 29/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11779 ALAOR JOSE MACHADO 11/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11785 ÁLVARO SEBASTIÃO MACHADO NETO 11/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8888 ALAOR JOSE MACHADO 12/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13596 ÁLVARO SEBASTIÃO MACHADO NETO 24/06/2009OFICIAR
2009 11785 ÁLVARO SEBASTIÃO MACHADO NETO 08/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 11779 ALAOR JOSE MACHADO 05/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8888 ALAOR JOSE MACHADO 06/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 13596 ÁLVARO SEBASTIÃO MACHADO NETO 29/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11779 ALAOR JOSE MACHADO 08/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11785 ÁLVARO SEBASTIÃO MACHADO NETO 08/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8888 ALAOR JOSE MACHADO 12/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13596 ÁLVARO SEBASTIÃO MACHADO NETO 13/08/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 11785 ÁLVARO SEBASTIÃO MACHADO NETO 11/07/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 11779 ALAOR JOSE MACHADO 10/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8888 ALAOR JOSE MACHADO 30/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13596 ÁLVARO SEBASTIÃO MACHADO NETO 02/10/200613/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11785 ÁLVARO SEBASTIÃO MACHADO NETO 28/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11779 ALAOR JOSE MACHADO 23/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 8888 ALAOR JOSE MACHADO 19/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 13596 ÁLVARO SEBASTIÃO MACHADO NETO 02/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11779 ALAOR JOSE MACHADO 05/08/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 11785 ÁLVARO SEBASTIÃO MACHADO NETO 05/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8888 ALAOR JOSE MACHADO 03/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11785 ÁLVARO SEBASTIÃO MACHADO NETO 02/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11779 ALAOR JOSE MACHADO 02/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8888 ALAOR JOSE MACHADO 29/04/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 13596 ÁLVARO SEBASTIÃO MACHADO NETO 08/08/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 11779 ALAOR JOSE MACHADO 08/08/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 11785 ÁLVARO SEBASTIÃO MACHADO NETO 07/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8888 ALAOR JOSE MACHADO 11/06/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 13596 ÁLVARO SEBASTIÃO MACHADO NETO 09/10/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 11785 ÁLVARO SEBASTIÃO MACHADO NETO 16/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11779 ALAOR JOSE MACHADO 16/09/200216/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 8888 ALAOR JOSE MACHADO 16/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11785 ÁLVARO SEBASTIÃO MACHADO NETO 21/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11779 ALAOR JOSE MACHADO 21/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13596 ÁLVARO SEBASTIÃO MACHADO NETO 02/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11785 ÁLVARO SEBASTIÃO MACHADO NETO 09/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11779 ALAOR JOSE MACHADO 09/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8888 ALAOR JOSE MACHADO 15/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13596 ÁLVARO SEBASTIÃO MACHADO NETO 25/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11785 ÁLVARO SEBASTIÃO MACHADO NETO 15/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11779 ALAOR JOSE MACHADO 15/10/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 8888 ALAOR JOSE MACHADO 17/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13596 ÁLVARO SEBASTIÃO MACHADO NETO 20/08/1997OFICIAR
1997 11779 ALAOR JOSE MACHADO 01/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 11785 ÁLVARO SEBASTIÃO MACHADO NETO 01/07/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 8888 ALAOR JOSE MACHADO 23/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68385 05/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
137897 28/06/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
189709 19/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento