Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685706 Protocolo/Ano: 11066300 / 2004 Data Cadastro: 26/03/2004 22:30:11 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE SERRA DA SAUDADE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SERRA DA SAUDADE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:05/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALAOR JOSE MACHADOTipo:Não Informado
Nome: ÁLVARO SEBASTIÃO MACHADO NETOTipo:Responsável
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADETipo:Órgão/Entidade
Nome: MUNICIPIO DE SERRA DA SAUDADETipo:Procedência
Nome: NEUSA MARIA RIBEIROTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1005242 02/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		02/10/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1005140 02/10/2012
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		02/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1001965 19/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/09/2012
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1001677 19/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
970273 18/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
967001 26/03/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		18/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
930801 11/07/2011
ACÓRDÃO		11/07/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
930417 07/07/2011
TAQUIGRAFIA		07/07/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
928725 28/06/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		29/06/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/05/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
28/06/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/12/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 62770 NEUSA MARIA RIBEIRO 17/10/201122/03/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 62772 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE 17/10/201122/03/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13596 ÁLVARO SEBASTIÃO MACHADO NETO 01/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11785 ÁLVARO SEBASTIÃO MACHADO NETO 12/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11779 ALAOR JOSE MACHADO 12/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8888 ALAOR JOSE MACHADO 12/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
189709 19/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
68385 05/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento