Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685714 Protocolo/Ano: 11056600 / 2004 Data Cadastro: 26/03/2004 22:30:47 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GOIABEIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:05/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/07/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIABEIRATipo:Interessado(a)
Nome: CUSTODIO SOARES BITENCOURTTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1101791 08/01/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/01/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1101102 18/12/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		18/12/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1100045 16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/12/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1099985 16/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1074319 05/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1074107 04/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1032625 06/03/2013
ACÓRDÃO		06/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1031589 01/03/2013
TAQUIGRAFIA		01/03/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1030533 27/02/2013
ACÓRDÃO		27/02/2013
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO COM CORREÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/08/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 6106 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIABEIRA 18/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6105 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA 18/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2772 CUSTODIO SOARES BITENCOURT 03/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 2772 CUSTODIO SOARES BITENCOURT 11/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2772 CUSTODIO SOARES BITENCOURT 04/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2772 CUSTODIO SOARES BITENCOURT 01/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2772 CUSTODIO SOARES BITENCOURT 02/03/200714/05/2007PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2006 2772 CUSTODIO SOARES BITENCOURT 23/02/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 2772 CUSTODIO SOARES BITENCOURT 07/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 2772 CUSTODIO SOARES BITENCOURT 10/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2772 CUSTODIO SOARES BITENCOURT 13/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2772 CUSTODIO SOARES BITENCOURT 08/03/200205/04/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 2772 CUSTODIO SOARES BITENCOURT 01/03/2001ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
1999 2772 CUSTODIO SOARES BITENCOURT 11/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2772 CUSTODIO SOARES BITENCOURT 23/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 2772 CUSTODIO SOARES BITENCOURT 18/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
188857 18/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
255639 05/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
565573 16/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento