Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685723 Protocolo/Ano: 11059000 / 2004 Data Cadastro: 26/03/2004 22:31:14 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Brumadinho
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BRUMADINHO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
81074514/10/2009PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:06/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO DO CARMO NETOTipo:Não Informado
Nome: GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADOTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de BrumadinhoTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1119169 10/04/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/04/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1118246 08/04/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		08/04/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1117973 07/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/04/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1117774 04/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1116027 31/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1115720 28/03/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		31/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1087994 30/10/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		30/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1079729 26/09/2013
GABINETE DR. MAURI TORRES		26/09/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1077785 18/09/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/09/2013
GABINETE DR. MAURI TORRES		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/07/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/02/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 22233 ANTONIO BRANDAO 31/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10774 ANTONIO DO CARMO NETO 25/09/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 1752 ANTONIO DO CARMO NETO 13/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2006 3177 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 06/03/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 19874 ANTONIO DO CARMO NETO 07/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 630 ANTONIO DO CARMO NETO 17/01/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
810745 14/10/2009 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
613284 04/04/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento