Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685731 Protocolo/Ano: 11060800 / 2004 Data Cadastro: 26/03/2004 22:31:23 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VERÍSSIMO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:06/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:31/01/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VERISSIMOTipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMOTipo:Procedência
Nome: REINALDO SEBASTIAO ALVESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1149640 02/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/09/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1149517 02/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1145191 14/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1144912 13/08/2014
ARQUIVO		14/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1029231 18/02/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/02/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1028713 14/02/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		15/02/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1028062 06/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/02/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1027902 05/02/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1027324 01/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/02/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/03/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
07/05/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/10/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 19989 VICENTE DE PAULA FERREIRA 05/12/201204/02/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 15654 REINALDO SEBASTIAO ALVES 31/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 15658 REINALDO SEBASTIAO ALVES 31/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 15654 REINALDO SEBASTIAO ALVES 31/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 15654 REINALDO SEBASTIAO ALVES 31/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 20093 REINALDO SEBASTIAO ALVES 13/10/2010RESPOSTA À CONSULTA
2010 15658 REINALDO SEBASTIAO ALVES 28/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 15654 REINALDO SEBASTIAO ALVES 28/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 15654 REINALDO SEBASTIAO ALVES 28/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 15654 REINALDO SEBASTIAO ALVES 28/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 27810 CÂMARA MUNICIPAL DE VERISSIMO 18/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 27808 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO 18/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 20093 REINALDO SEBASTIAO ALVES 25/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15654 REINALDO SEBASTIAO ALVES 10/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15654 REINALDO SEBASTIAO ALVES 10/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15658 REINALDO SEBASTIAO ALVES 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 15654 REINALDO SEBASTIAO ALVES 10/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 20093 REINALDO SEBASTIAO ALVES 02/10/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 15658 REINALDO SEBASTIAO ALVES 28/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 15654 REINALDO SEBASTIAO ALVES 22/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 15654 REINALDO SEBASTIAO ALVES 22/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 15654 REINALDO SEBASTIAO ALVES 22/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 20093 REINALDO SEBASTIAO ALVES 07/11/2007OFICIAR
2007 15654 REINALDO SEBASTIAO ALVES 12/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15658 REINALDO SEBASTIAO ALVES 12/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15654 REINALDO SEBASTIAO ALVES 12/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15654 REINALDO SEBASTIAO ALVES 12/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 20093 REINALDO SEBASTIAO ALVES 19/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 15654 REINALDO SEBASTIAO ALVES 24/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15654 REINALDO SEBASTIAO ALVES 24/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15654 REINALDO SEBASTIAO ALVES 24/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 20093 REINALDO SEBASTIAO ALVES 13/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15654 REINALDO SEBASTIAO ALVES 04/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15654 REINALDO SEBASTIAO ALVES 04/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15658 REINALDO SEBASTIAO ALVES 04/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15654 REINALDO SEBASTIAO ALVES 04/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20093 REINALDO SEBASTIAO ALVES 17/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15654 REINALDO SEBASTIAO ALVES 23/07/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 15654 REINALDO SEBASTIAO ALVES 23/07/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 15658 REINALDO SEBASTIAO ALVES 23/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 15654 REINALDO SEBASTIAO ALVES 23/07/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 20093 REINALDO SEBASTIAO ALVES 09/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15654 REINALDO SEBASTIAO ALVES 06/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15654 REINALDO SEBASTIAO ALVES 06/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15654 REINALDO SEBASTIAO ALVES 06/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15658 REINALDO SEBASTIAO ALVES 06/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15654 REINALDO SEBASTIAO ALVES 01/11/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 15654 REINALDO SEBASTIAO ALVES 01/11/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 15654 REINALDO SEBASTIAO ALVES 01/11/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 15658 REINALDO SEBASTIAO ALVES 01/11/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 20093 REINALDO SEBASTIAO ALVES 25/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15658 REINALDO SEBASTIAO ALVES 30/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15654 REINALDO SEBASTIAO ALVES 27/07/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 15654 REINALDO SEBASTIAO ALVES 27/07/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 15654 REINALDO SEBASTIAO ALVES 27/07/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 27808 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO 07/04/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 15654 REINALDO SEBASTIAO ALVES 08/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15654 REINALDO SEBASTIAO ALVES 08/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15654 REINALDO SEBASTIAO ALVES 08/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15658 REINALDO SEBASTIAO ALVES 06/10/199701/12/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
190589 20/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
246347 01/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento