Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685741 Protocolo/Ano: 11051100 / 2004 Data Cadastro: 26/03/2004 22:32:05 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PIEDADE DOS GERAIS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
89870507/11/2013PROTOCOLO PEDIDO DE RESCISÃO
91170614/01/2015SECRETARIA DO PLENO CUMPRIMENTO DECISÃO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:06/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AFONSO TEIXEIRA DOS SANTOSTipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAISTipo:Interessado(a)
Nome: DANIEL MAURICIO REISTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1282401 20/07/2016
SECRETARIA DO PLENO		21/07/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1280849 12/07/2016
ARQUIVO		12/07/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1179464 14/01/2015
SECRETARIA DO PLENO		14/01/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1175358 10/12/2014
ARQUIVO		12/12/2014
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1140809 29/07/2014
3ª CFM - 3ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		30/07/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1140689 29/07/2014
ARQUIVO		29/07/2014
3ª CFM - 3ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
1138779 21/07/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		22/07/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1137631 16/07/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		16/07/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1125047 14/05/2014
SECRETARIA DO PLENO		15/05/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
09/04/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 04/11/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 20058 CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS 07/10/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013 8624 CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS 17/05/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 8627 CONTROLE INTERNO 17/05/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 4921 DANIEL MAURICIO REIS 05/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4921 DANIEL MAURICIO REIS 11/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 4921 DANIEL MAURICIO REIS 23/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 4921 DANIEL MAURICIO REIS 23/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4921 DANIEL MAURICIO REIS 28/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4921 DANIEL MAURICIO REIS 24/03/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 4921 DANIEL MAURICIO REIS 07/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4921 DANIEL MAURICIO REIS 04/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4921 DANIEL MAURICIO REIS 07/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4921 DANIEL MAURICIO REIS 29/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4921 DANIEL MAURICIO REIS 21/03/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 4921 DANIEL MAURICIO REIS 03/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4921 DANIEL MAURICIO REIS 15/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4921 DANIEL MAURICIO REIS 08/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 4921 DANIEL MAURICIO REIS 13/01/1997PRESTAR INFORMAÇÕES


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
911706 14/01/2015 SECRETARIA DO PLENOCUMPRIMENTO DECISÃO>
898705 07/11/2013 PROTOCOLOPEDIDO DE RESCISÃO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
178538 24/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
268788 08/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
633624 29/04/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento