Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685764 Protocolo/Ano: 11044500 / 2004 Data Cadastro: 26/03/2004 22:32:18 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MOEDA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
75368530/06/2008PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:29/03/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/06/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MOEDATipo:Órgão/Entidade
Nome: DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOSTipo:Interessado(a)
Nome: GILBERTO ALVESTipo:Ordenador
Nome: JÂNIO ACIR MOREIRATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDATipo:Procedência
Nome: WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1161988 20/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/10/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1161960 20/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1161595 17/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1161499 16/10/2014
ARQUIVO		17/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
958460 24/01/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/01/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
957639 12/01/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		12/01/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
957493 11/01/2012
PROTOCOLO		11/01/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
956863 15/12/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		16/12/2011
PROTOCOLO		TRANSFERÊNCIA
955137 02/12/2011
ACÓRDÃO		02/12/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/04/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
20/11/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
11/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 01/09/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 8690 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 01/06/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2009 9667 JÂNIO ACIR MOREIRA 15/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9666 DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS 15/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 3076 GILBERTO ALVES 05/03/200917/04/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 7068 GILBERTO ALVES 26/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - RECOMENDAÇÕES SESSÃO 12/04/07
2008 6916 GILBERTO ALVES 21/05/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 6916 GILBERTO ALVES 21/05/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 21579 GILBERTO ALVES 07/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21579 GILBERTO ALVES 07/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21579 GILBERTO ALVES 07/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
753685 30/06/2008 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
89768 01/12/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
83758 07/11/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
78550 20/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento