Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685769 Protocolo/Ano: 11045600 / 2004 Data Cadastro: 26/03/2004 22:32:33 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Centralina
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CENTRALINA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:29/03/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/03/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOEDIS MARQUES FERREIRATipo:Não Informado
Nome: JOELIO COELHO PEREIRATipo:Interessado(a)
Nome: MÁRCIO JOSÉ NUNES CARDOSOTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de CentralinaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1021552 12/12/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		14/12/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1021419 12/12/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		12/12/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1020103 06/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/12/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1019963 05/12/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1014659 19/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/11/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1014670 19/11/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		19/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1014668 19/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/11/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1014565 19/11/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		19/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1013383 09/11/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		09/11/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/10/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/12/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12484 JOEDIS MARQUES FERREIRA 19/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 10192 JOEDIS MARQUES FERREIRA 20/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1540 JOEDIS MARQUES FERREIRA 16/02/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 21866 JOELIO COELHO PEREIRA 28/10/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 21861 MÁRCIO JOSÉ NUNES CARDOSO 28/10/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 15909 JOEDIS MARQUES FERREIRA 03/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 12484 JOEDIS MARQUES FERREIRA 17/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10192 JOEDIS MARQUES FERREIRA 24/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 1540 JOEDIS MARQUES FERREIRA 28/01/201012/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 21861 MÁRCIO JOSÉ NUNES CARDOSO 15/09/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 21866 JOELIO COELHO PEREIRA 15/09/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15909 JOEDIS MARQUES FERREIRA 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 12484 JOEDIS MARQUES FERREIRA 15/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 10192 JOEDIS MARQUES FERREIRA 22/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 1540 JOEDIS MARQUES FERREIRA 11/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 21866 JOELIO COELHO PEREIRA 22/10/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 21861 MÁRCIO JOSÉ NUNES CARDOSO 22/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 15909 JOEDIS MARQUES FERREIRA 26/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12484 JOEDIS MARQUES FERREIRA 16/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 1540 JOEDIS MARQUES FERREIRA 07/03/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 21866 JOELIO COELHO PEREIRA 07/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21861 MÁRCIO JOSÉ NUNES CARDOSO 07/12/200704/02/2008PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2007 15909 JOEDIS MARQUES FERREIRA 17/09/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 12484 JOEDIS MARQUES FERREIRA 25/07/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 10192 JOEDIS MARQUES FERREIRA 15/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1540 JOEDIS MARQUES FERREIRA 12/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 21861 MÁRCIO JOSÉ NUNES CARDOSO 08/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 21866 JOELIO COELHO PEREIRA 08/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15909 JOEDIS MARQUES FERREIRA 28/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12484 JOEDIS MARQUES FERREIRA 07/07/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 10192 JOEDIS MARQUES FERREIRA 31/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1540 JOEDIS MARQUES FERREIRA 07/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15909 JOEDIS MARQUES FERREIRA 07/10/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 12484 JOEDIS MARQUES FERREIRA 16/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10192 JOEDIS MARQUES FERREIRA 27/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1540 JOEDIS MARQUES FERREIRA 15/02/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 21866 JOELIO COELHO PEREIRA 15/10/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 21861 MÁRCIO JOSÉ NUNES CARDOSO 15/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15909 JOEDIS MARQUES FERREIRA 28/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12484 JOEDIS MARQUES FERREIRA 14/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10192 JOEDIS MARQUES FERREIRA 14/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1540 JOEDIS MARQUES FERREIRA 26/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15909 JOEDIS MARQUES FERREIRA 09/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10192 JOEDIS MARQUES FERREIRA 03/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1540 JOEDIS MARQUES FERREIRA 14/02/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 15909 JOEDIS MARQUES FERREIRA 06/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12484 JOEDIS MARQUES FERREIRA 25/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 1540 JOEDIS MARQUES FERREIRA 19/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21861 MÁRCIO JOSÉ NUNES CARDOSO 24/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21866 JOELIO COELHO PEREIRA 24/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15909 JOEDIS MARQUES FERREIRA 31/07/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 12484 JOEDIS MARQUES FERREIRA 28/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 1540 JOEDIS MARQUES FERREIRA 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 21861 MÁRCIO JOSÉ NUNES CARDOSO 23/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 21866 JOELIO COELHO PEREIRA 23/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12484 JOEDIS MARQUES FERREIRA 19/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10192 JOEDIS MARQUES FERREIRA 06/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1540 JOEDIS MARQUES FERREIRA 23/02/199906/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12484 JOEDIS MARQUES FERREIRA 27/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10192 JOEDIS MARQUES FERREIRA 10/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1540 JOEDIS MARQUES FERREIRA 02/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 15909 JOEDIS MARQUES FERREIRA 13/10/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 12484 JOEDIS MARQUES FERREIRA 17/07/1997OFICIAR
1997 10192 JOEDIS MARQUES FERREIRA 21/05/199705/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 1540 JOEDIS MARQUES FERREIRA 21/10/199618/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
190973 20/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
229578 05/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento