Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685772 Protocolo/Ano: 11046200 / 2004 Data Cadastro: 26/03/2004 22:32:38 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Mirai
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MIRAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:29/03/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/02/2011
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍTipo:Órgão/Entidade
Nome: FRANCISCO MAURO DE LUCASTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de MiraiTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade
Nome: SERGIO LUIZ RESENDETipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
955561 05/12/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/12/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
955373 05/12/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/12/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
955338 05/12/2011
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		05/12/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
954702 30/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/11/2011
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
954448 29/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
950158 27/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
949647 25/10/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		27/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
930801 11/07/2011
ACÓRDÃO		11/07/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
930417 07/07/2011
TAQUIGRAFIA		07/07/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/05/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
28/06/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/10/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 60524 CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍ 05/09/201106/02/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 60486 ANTÔNIO LEOPOLDINO DIAS 02/09/201106/02/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11775 FRANCISCO MAURO DE LUCAS 12/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 22389 FRANCISCO MAURO DE LUCAS 09/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11775 FRANCISCO MAURO DE LUCAS 11/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 22389 FRANCISCO MAURO DE LUCAS 22/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11775 FRANCISCO MAURO DE LUCAS 05/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 22389 FRANCISCO MAURO DE LUCAS 27/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 11775 FRANCISCO MAURO DE LUCAS 08/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 22389 FRANCISCO MAURO DE LUCAS 14/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 22389 FRANCISCO MAURO DE LUCAS 13/11/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 11775 FRANCISCO MAURO DE LUCAS 23/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 11775 FRANCISCO MAURO DE LUCAS 05/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 22389 FRANCISCO MAURO DE LUCAS 22/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11775 FRANCISCO MAURO DE LUCAS 02/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11775 FRANCISCO MAURO DE LUCAS 07/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11775 FRANCISCO MAURO DE LUCAS 16/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22389 FRANCISCO MAURO DE LUCAS 30/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 11775 FRANCISCO MAURO DE LUCAS 21/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11775 FRANCISCO MAURO DE LUCAS 09/08/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 11775 FRANCISCO MAURO DE LUCAS 15/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11775 FRANCISCO MAURO DE LUCAS 01/07/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68413 06/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
137900 28/06/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
89170 28/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento