Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685791 Protocolo/Ano: 11039400 / 2004 Data Cadastro: 26/03/2004 22:33:27 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BRÁS PIRES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:29/03/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BRÁS PIRESTipo:Diligenciado
Nome: JOSE MARIA DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRESTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1158274 06/10/2014
SECRETARIA DO PLENO		06/10/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1157977 03/10/2014
ARQUIVO		03/10/2014
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
907671 23/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		23/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
907082 18/02/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		18/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
906662 16/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/02/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
906651 16/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
887192 08/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
887056 08/09/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
850144 10/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/07/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13247 JOSE MARIA DE OLIVEIRA 27/07/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 11180 JOSE MARIA DE OLIVEIRA 04/07/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 13247 JOSE MARIA DE OLIVEIRA 23/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11180 JOSE MARIA DE OLIVEIRA 01/06/2010PRESTAR INFORMAÇÕES
2009 30470 JOSE MARIA DE OLIVEIRA 15/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13247 JOSE MARIA DE OLIVEIRA 22/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 11180 JOSE MARIA DE OLIVEIRA 01/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 13247 JOSE MARIA DE OLIVEIRA 23/07/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 11180 JOSE MARIA DE OLIVEIRA 02/06/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 13247 JOSE MARIA DE OLIVEIRA 09/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 11180 JOSE MARIA DE OLIVEIRA 29/06/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 13247 JOSE MARIA DE OLIVEIRA 20/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11180 JOSE MARIA DE OLIVEIRA 12/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13247 JOSE MARIA DE OLIVEIRA 29/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11180 JOSE MARIA DE OLIVEIRA 25/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13247 JOSE MARIA DE OLIVEIRA 23/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 11180 JOSE MARIA DE OLIVEIRA 27/05/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 13247 JOSE MARIA DE OLIVEIRA 02/09/2003OFICIAR
2003 11180 JOSE MARIA DE OLIVEIRA 24/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13247 JOSE MARIA DE OLIVEIRA 03/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11180 JOSE MARIA DE OLIVEIRA 04/09/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 13247 JOSE MARIA DE OLIVEIRA 07/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13247 JOSE MARIA DE OLIVEIRA 31/08/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 11180 JOSE MARIA DE OLIVEIRA 28/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13247 JOSE MARIA DE OLIVEIRA 17/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11180 JOSE MARIA DE OLIVEIRA 30/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13247 JOSE MARIA DE OLIVEIRA 11/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11180 JOSE MARIA DE OLIVEIRA 16/06/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66467 16/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento