Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685794 Protocolo/Ano: 11039900 / 2004 Data Cadastro: 26/03/2004 22:33:29 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ANGELÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:29/03/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELANDIATipo:Interessado(a)
Nome: EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1105503 11/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		11/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1104648 07/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1104344 06/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1101261 19/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1101203 19/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		19/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1061889 09/07/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		10/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1054000 05/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		05/06/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		DESPACHO DO RELATOR
1036939 25/03/2013
ACÓRDÃO		25/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1023806 08/01/2013
TAQUIGRAFIA		09/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
29/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/12/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 16907 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA 30/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 16913 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 30/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 16908 CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELANDIA 30/08/201303/02/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 13285 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 11/07/201314/08/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 8291 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA 14/05/2013SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2013 4733 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 01/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4580 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 31/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 23898 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 25/11/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 4580 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 05/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 23898 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 13/10/2009CUMPRIMENTO RES. 08/2009
2009 4580 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 19/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 23898 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 10/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4580 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4580 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 23/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 23898 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 28/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4580 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 21/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4580 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 04/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 23898 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 22/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4580 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 04/04/200325/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4580 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 22/04/200224/06/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 23898 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 28/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4580 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 09/04/199927/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4580 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 04/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 4580 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 20/12/199610/02/1997PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
160289 17/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
263945 22/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
583330 06/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento