Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685801 Protocolo/Ano: 11041400 / 2004 Data Cadastro: 26/03/2004 22:33:55 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BOM JARDIM DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:29/03/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/05/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINASTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAQUIM LAERCIO RODRIGUESTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINASTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade
Nome: VALDENCIR DE PAULA NUNESTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1080658 30/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		01/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1080346 30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1080191 27/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1073951 04/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1073895 04/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		04/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1030270 22/02/2013
ACÓRDÃO		22/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1025476 21/01/2013
TAQUIGRAFIA		23/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1022151 14/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		20/12/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1020114 06/12/2012
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		06/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
13/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/08/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 7631 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS 07/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7635 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS 07/05/201318/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7636 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 07/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2751 VALDENCIR DE PAULA NUNES 01/03/201319/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 1643 VALDENCIR DE PAULA NUNES 16/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
456589 27/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
251022 19/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
124508 04/06/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento