Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685801 Protocolo/Ano: 11041400 / 2004 Data Cadastro: 26/03/2004 22:33:55 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BOM JARDIM DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:29/03/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/05/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINASTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAQUIM LAERCIO RODRIGUESTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINASTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade
Nome: VALDENCIR DE PAULA NUNESTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1080658 30/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
01/10/2013
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1080346 30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
30/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
1080191 27/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1073951 04/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
04/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
1073895 04/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
04/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
1030270 22/02/2013
ACÓRDÃO
22/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1025476 21/01/2013
TAQUIGRAFIA
23/01/2013
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1022151 14/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
20/12/2012
TAQUIGRAFIA
ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1020114 06/12/2012
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO
06/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/08/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
13/12/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/08/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 7631 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS 07/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7636 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 07/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7635 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS 07/05/201318/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2751 VALDENCIR DE PAULA NUNES 01/03/201319/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1643 VALDENCIR DE PAULA NUNES 16/02/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 1643 VALDENCIR DE PAULA NUNES 29/01/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 1643 VALDENCIR DE PAULA NUNES 12/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 1643 VALDENCIR DE PAULA NUNES 11/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 1643 VALDENCIR DE PAULA NUNES 13/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1643 VALDENCIR DE PAULA NUNES 08/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1643 VALDENCIR DE PAULA NUNES 16/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1643 VALDENCIR DE PAULA NUNES 27/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1643 VALDENCIR DE PAULA NUNES 18/02/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 1643 VALDENCIR DE PAULA NUNES 19/02/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 1643 VALDENCIR DE PAULA NUNES 14/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 1643 VALDENCIR DE PAULA NUNES 18/01/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 1643 VALDENCIR DE PAULA NUNES 25/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1643 VALDENCIR DE PAULA NUNES 03/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 1643 VALDENCIR DE PAULA NUNES 29/10/1996NOTIFICAR / EDITAL


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
124508 04/06/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
250986 19/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
251022 19/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
456589 27/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento