Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685803 Protocolo/Ano: 11042000 / 2004 Data Cadastro: 26/03/2004 22:34:10 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VÁRZEA DA PALMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:29/03/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/01/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARNALDO MARQUES DE SOUZATipo:Ordenador
Nome: ATAIDES ANTONIO RIBEIROTipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
908692 01/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
908019 24/02/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		25/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
906483 15/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/02/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
906463 15/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
903602 21/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
903524 21/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
884135 20/08/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		23/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
879607 27/07/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/08/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		DESPACHO DO RELATOR
874768 30/06/2010
TAQUIGRAFIA		01/07/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
17/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/12/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15185 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 23/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13983 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 04/08/2011QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 24/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 24/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 24/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17510 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 27/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17512 ATAIDES ANTONIO RIBEIRO 27/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17511 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 27/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15185 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 20/07/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 13983 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 01/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 06/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 06/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 06/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 17512 ATAIDES ANTONIO RIBEIRO 27/07/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 17510 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 27/07/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 17511 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 27/07/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 15185 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 08/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 13983 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 25/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 28/04/2009PRORROGAR PRAZO VISTA
2009 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 28/04/2009PRORROGAR PRAZO VISTA
2009 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 28/04/2009PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 17511 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 08/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17512 ATAIDES ANTONIO RIBEIRO 08/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17510 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 08/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15185 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 18/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 13983 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 04/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 04/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 04/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 04/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 17511 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 05/10/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 17512 ATAIDES ANTONIO RIBEIRO 05/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 17510 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 05/10/2007PRESTAR INFORMAÇÕES
2007 15185 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 04/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13983 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 17/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 17/05/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2007 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 17/05/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2007 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 17/05/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2006 17512 ATAIDES ANTONIO RIBEIRO 18/09/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 17510 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 18/09/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 17511 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 18/09/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 15185 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 22/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 13983 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 03/08/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 11/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 11/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 11/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 17511 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 27/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17512 ATAIDES ANTONIO RIBEIRO 27/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17510 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 27/10/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 15185 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 28/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13983 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 12/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 23/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 23/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 23/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 17511 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 20/08/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 17512 ATAIDES ANTONIO RIBEIRO 20/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 17510 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 20/08/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 15185 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 15/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 13983 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 30/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 26/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 26/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 26/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17510 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 10/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17511 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 10/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17512 ATAIDES ANTONIO RIBEIRO 10/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15185 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 30/09/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 13983 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 12/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 30/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 30/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 30/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17511 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 06/12/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 17512 ATAIDES ANTONIO RIBEIRO 06/12/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 15185 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 24/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13983 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 16/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 01/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 01/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 01/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17512 ATAIDES ANTONIO RIBEIRO 22/08/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 17510 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 22/08/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 17511 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 22/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 15185 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 16/07/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 13983 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 21/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 23/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 23/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 23/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 13983 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 28/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 31/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 31/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 31/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13983 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 02/12/199821/01/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 05/08/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 05/08/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 05/08/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 17512 ATAIDES ANTONIO RIBEIRO 26/11/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 17511 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 26/11/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 15185 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 25/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13983 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 29/08/199715/12/1997OFICIAR
1997 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 09/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 09/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 09/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66403 11/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento