Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685804 Protocolo/Ano: 11042100 / 2004 Data Cadastro: 26/03/2004 22:34:20 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA HELENA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:29/03/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:03/03/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/03/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINASTipo:Órgão/Entidade
Nome: MILTON TRINDADE VIEIRATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Santa Helena de MinasTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
931116 12/07/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		14/07/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
930862 11/07/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		11/07/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DESPACHO DO AUDITOR-RELATOR
930748 08/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/07/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
930704 08/07/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
927376 17/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/06/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
926136 16/06/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
905521 09/02/2011
ACÓRDÃO		09/02/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
905164 04/02/2011
TAQUIGRAFIA		04/02/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
900854 09/12/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		09/12/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
21/09/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
09/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
23/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
30/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
07/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
29/07/2011		 Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/06/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 5297 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 11/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5297 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 11/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1402 Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas 15/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 22292 MILTON TRINDADE VIEIRA 05/11/2010OFICIAR
2010 5297 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 5297 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 1402 Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas 26/01/2010PRESTAR INFORMAÇÕES
2009 22292 MILTON TRINDADE VIEIRA 22/09/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 5297 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 26/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5297 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 26/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1402 Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas 10/02/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 22292 MILTON TRINDADE VIEIRA 27/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5297 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 28/04/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 5297 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 28/04/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 1402 Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas 06/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 22292 MILTON TRINDADE VIEIRA 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5297 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 03/04/2007OFICIAR
2007 5297 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 03/04/2007OFICIAR
2006 22292 MILTON TRINDADE VIEIRA 13/11/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 5297 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 30/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5297 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 30/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1402 Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas 03/02/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 5297 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 12/04/200511/05/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 5297 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 12/04/200511/05/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 1402 Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas 14/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22292 MILTON TRINDADE VIEIRA 21/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5297 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 10/03/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 5297 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 10/03/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 1402 Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas 23/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5297 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 10/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 5297 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 10/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 1402 Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas 12/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5297 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 07/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5297 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 07/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1402 Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas 15/02/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 22292 MILTON TRINDADE VIEIRA 30/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5297 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5297 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1402 Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 1402 Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas 14/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5297 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 22/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5297 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 22/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1402 Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas 22/02/199923/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5297 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 18/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5297 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 18/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1402 Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas 26/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5297 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 24/01/1997OFICIAR
1997 5297 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 24/01/1997OFICIAR
1996 1402 Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas 22/10/199611/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
20467 15/06/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
137905 07/12/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
71615 07/07/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento