Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686003 Protocolo/Ano: 11081400 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 20:49:23 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALANDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NATALÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:06/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE NATALANDIATipo:Interessado(a)
Nome: FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃESTipo:Não Informado
Nome: MODESTO ALVES DE MENDONCATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALANDIATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1171679 26/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1171460 25/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1171121 24/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1170631 21/11/2014
ARQUIVO		24/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1150420 04/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/09/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1142332 04/08/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		04/08/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1141933 01/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/08/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1141623 31/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1136476 11/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
22/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
24/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/06/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 4857 CÂMARA MUNICIPAL DE NATALANDIA 14/03/2014COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2014 4856 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALANDIA 14/03/2014COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 17343 MODESTO ALVES DE MENDONCA 30/10/201212/12/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2012 15466 MODESTO ALVES DE MENDONCA 04/10/2012
2011 15233 FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES 24/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 528 MODESTO ALVES DE MENDONCA 28/01/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 18320 MODESTO ALVES DE MENDONCA 13/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 15233 FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES 21/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 528 MODESTO ALVES DE MENDONCA 15/01/201026/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 18320 MODESTO ALVES DE MENDONCA 04/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15233 FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES 08/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 528 MODESTO ALVES DE MENDONCA 20/01/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 18320 MODESTO ALVES DE MENDONCA 12/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15233 FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES 18/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 528 MODESTO ALVES DE MENDONCA 01/02/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 18320 MODESTO ALVES DE MENDONCA 11/10/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 15233 FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES 04/09/2007OFICIAR
2007 528 MODESTO ALVES DE MENDONCA 17/01/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 18320 MODESTO ALVES DE MENDONCA 26/09/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 15233 FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES 22/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 528 MODESTO ALVES DE MENDONCA 19/01/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 18320 MODESTO ALVES DE MENDONCA 11/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15233 FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES 30/09/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 528 MODESTO ALVES DE MENDONCA 13/01/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 18320 MODESTO ALVES DE MENDONCA 30/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15233 FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES 15/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 528 MODESTO ALVES DE MENDONCA 13/01/200418/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18320 MODESTO ALVES DE MENDONCA 19/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15233 FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES 01/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 528 MODESTO ALVES DE MENDONCA 20/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15233 FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 528 MODESTO ALVES DE MENDONCA 22/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18320 MODESTO ALVES DE MENDONCA 30/08/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 15233 FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES 16/07/200114/08/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 15233 FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES 01/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 528 MODESTO ALVES DE MENDONCA 26/01/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 528 MODESTO ALVES DE MENDONCA 27/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 15233 FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES 25/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 528 MODESTO ALVES DE MENDONCA 11/09/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
160290 17/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
194241 26/09/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
266744 02/04/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
537543 29/11/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
681081 31/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento