Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686015 Protocolo/Ano: 11084100 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 20:49:55 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ESMERALDAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:06/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de EsmeraldasTipo:Diligenciado
Nome: MARCIO ANTONIO BELEMTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
907420 22/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		22/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
907089 18/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		18/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
906071 14/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
906015 11/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
886318 01/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
886265 01/09/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
850144 10/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
821591 09/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		09/10/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
793684 30/06/2009
TAQUIGRAFIA		30/06/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/02/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/12/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14935 MARCIO ANTONIO BELEM 19/08/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 11382 MARCIO ANTONIO BELEM 06/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17622 MARCIO ANTONIO BELEM 27/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 11382 MARCIO ANTONIO BELEM 07/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 27807 Câmara Municipal de Esmeraldas 18/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17622 MARCIO ANTONIO BELEM 28/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14935 MARCIO ANTONIO BELEM 06/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 11382 MARCIO ANTONIO BELEM 03/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 17622 MARCIO ANTONIO BELEM 08/09/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 14935 MARCIO ANTONIO BELEM 14/08/2008ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2008 11382 MARCIO ANTONIO BELEM 04/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 17622 MARCIO ANTONIO BELEM 08/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14935 MARCIO ANTONIO BELEM 31/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 11382 MARCIO ANTONIO BELEM 04/07/2007OFICIAR
2006 17622 MARCIO ANTONIO BELEM 19/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14935 MARCIO ANTONIO BELEM 16/08/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 11382 MARCIO ANTONIO BELEM 21/06/200611/09/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 17622 MARCIO ANTONIO BELEM 03/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14935 MARCIO ANTONIO BELEM 26/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11382 MARCIO ANTONIO BELEM 28/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 17622 MARCIO ANTONIO BELEM 23/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14935 MARCIO ANTONIO BELEM 09/07/2004ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2004 11382 MARCIO ANTONIO BELEM 28/05/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 17622 MARCIO ANTONIO BELEM 10/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14935 MARCIO ANTONIO BELEM 26/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11382 MARCIO ANTONIO BELEM 29/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17622 MARCIO ANTONIO BELEM 11/12/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 14935 MARCIO ANTONIO BELEM 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11382 MARCIO ANTONIO BELEM 09/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17622 MARCIO ANTONIO BELEM 22/08/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 14935 MARCIO ANTONIO BELEM 10/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11382 MARCIO ANTONIO BELEM 15/05/200126/07/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 27807 Câmara Municipal de Esmeraldas 07/04/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 17622 MARCIO ANTONIO BELEM 15/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11382 MARCIO ANTONIO BELEM 04/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11382 MARCIO ANTONIO BELEM 06/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17622 MARCIO ANTONIO BELEM 27/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14935 MARCIO ANTONIO BELEM 18/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11382 MARCIO ANTONIO BELEM 18/06/199718/08/1997PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66338 10/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento