Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686033 Protocolo/Ano: 11078800 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 20:50:40 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CUPARAQUE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:06/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE CUPARAQUETipo:Órgão/Entidade
Nome: MAXWELL MONTEIRO DA SILVATipo:Requerente
Nome: NARCISO TEIXEIRA NETOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUETipo:Procedência
Nome: SEBASTIÃO DOMINGOS DE OLIVEIRATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1038566 04/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/04/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1034741 15/03/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		15/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1028511 08/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/02/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1028380 07/02/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1024338 11/01/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/01/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1024281 11/01/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		11/01/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
993738 17/08/2012
ACÓRDÃO		17/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
992622 10/08/2012
TAQUIGRAFIA		13/08/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
991601 08/08/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		08/08/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/12/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 14984 CAMARA MUNICIPAL DE CUPARAQUE 01/10/201225/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 14983 SEBASTIÃO DOMINGOS DE OLIVEIRA 01/10/201225/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4190 NARCISO TEIXEIRA NETO 28/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16405 MAXWELL MONTEIRO DA SILVA 11/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4190 NARCISO TEIXEIRA NETO 02/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16405 MAXWELL MONTEIRO DA SILVA 15/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 4190 NARCISO TEIXEIRA NETO 17/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16405 MAXWELL MONTEIRO DA SILVA 01/09/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 4190 NARCISO TEIXEIRA NETO 16/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16405 MAXWELL MONTEIRO DA SILVA 21/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4190 NARCISO TEIXEIRA NETO 20/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 16405 MAXWELL MONTEIRO DA SILVA 31/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4190 NARCISO TEIXEIRA NETO 16/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16405 MAXWELL MONTEIRO DA SILVA 17/10/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 4190 NARCISO TEIXEIRA NETO 05/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 16405 MAXWELL MONTEIRO DA SILVA 05/08/2004ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2004 4190 NARCISO TEIXEIRA NETO 27/02/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 16405 MAXWELL MONTEIRO DA SILVA 16/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4190 NARCISO TEIXEIRA NETO 01/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16405 MAXWELL MONTEIRO DA SILVA 14/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4190 NARCISO TEIXEIRA NETO 10/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16405 MAXWELL MONTEIRO DA SILVA 07/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4190 NARCISO TEIXEIRA NETO 14/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4190 NARCISO TEIXEIRA NETO 06/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4190 NARCISO TEIXEIRA NETO 24/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16405 MAXWELL MONTEIRO DA SILVA 29/10/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 4190 NARCISO TEIXEIRA NETO 12/12/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
160951 18/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
174215 16/08/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
249090 07/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento