Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686037 Protocolo/Ano: 11079600 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 20:50:41 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: prefeitura municipal de ibiracatu
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: IBIRACATU



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:06/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRACATUTipo:Órgão/Entidade
Nome: CARLOS ALBERTO ANDRADE GODINHOTipo:Órgão/Entidade
Nome: ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: prefeitura municipal de ibiracatuTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1304209 11/11/2016
SECRETARIA DO PLENO		11/11/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1298120 11/10/2016
ARQUIVO		11/10/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1288409 29/08/2016
SECRETARIA DO PLENO		30/08/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1286538 19/08/2016
ARQUIVO		19/08/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1124691 13/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		16/05/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1124442 13/05/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		13/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1123963 09/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/05/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1123609 08/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1066149 30/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/06/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 3170 CARLOS ALBERTO ANDRADE GODINHO 07/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 3192 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 07/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 3190 CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRACATU 07/03/201319/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14076 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12184 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 15/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14076 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 05/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 12184 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 14/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14076 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 26/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12184 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 09/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14076 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 05/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 12184 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 11/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14076 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 20/08/200725/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12184 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 20/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 14076 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 04/08/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 12184 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 03/07/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 14076 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 16/09/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 12184 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 10/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14076 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 30/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 12184 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 08/06/200416/08/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 14076 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 15/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12184 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 18/08/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 14076 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 17/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 12184 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 20/09/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 14076 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 22/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12184 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 24/05/2001REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2000 12184 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 23/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12184 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 13/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 14076 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 07/12/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12184 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 23/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14076 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 02/09/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 12184 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 10/07/199730/09/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
172846 13/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
243929 24/01/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
637062 08/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento