Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686038 Protocolo/Ano: 11079800 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 20:50:42 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE STA. BARBARA DO MONTE VERDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:06/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FABIO NOGUEIRA MACHADOTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSÉ GERALDO DUQUETipo:Não Informado
Nome: LUCILENE DA SILVA FONSECA PAIVATipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO MONTE VERDETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
912408 24/03/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		25/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
911733 21/03/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		22/03/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
909938 11/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/03/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
909702 10/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
889900 24/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
889614 23/09/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		24/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
855238 29/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		29/03/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
844065 10/02/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/02/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		TRANSFERÊNCIA
827734 10/11/2009
TAQUIGRAFIA		10/11/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
27/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/09/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 4167 LUCILENE DA SILVA FONSECA PAIVA 28/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 4164 FABIO NOGUEIRA MACHADO 28/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 1644 JOSÉ GERALDO DUQUE 16/02/2011QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 4164 FABIO NOGUEIRA MACHADO 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4167 LUCILENE DA SILVA FONSECA PAIVA 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 761 JOSÉ GERALDO DUQUE 03/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 1644 JOSÉ GERALDO DUQUE 29/01/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 761 JOSÉ GERALDO DUQUE 19/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 4164 FABIO NOGUEIRA MACHADO 17/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 4167 LUCILENE DA SILVA FONSECA PAIVA 17/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 1644 JOSÉ GERALDO DUQUE 12/02/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 761 JOSÉ GERALDO DUQUE 28/01/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 4167 LUCILENE DA SILVA FONSECA PAIVA 16/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 4164 FABIO NOGUEIRA MACHADO 16/04/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 1644 JOSÉ GERALDO DUQUE 11/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 761 JOSÉ GERALDO DUQUE 18/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 4164 FABIO NOGUEIRA MACHADO 20/03/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 4167 LUCILENE DA SILVA FONSECA PAIVA 20/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1644 JOSÉ GERALDO DUQUE 13/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 761 JOSÉ GERALDO DUQUE 23/01/200721/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4164 FABIO NOGUEIRA MACHADO 16/03/200630/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 4167 LUCILENE DA SILVA FONSECA PAIVA 16/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 1644 JOSÉ GERALDO DUQUE 08/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 761 JOSÉ GERALDO DUQUE 24/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4164 FABIO NOGUEIRA MACHADO 31/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4167 LUCILENE DA SILVA FONSECA PAIVA 30/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1644 JOSÉ GERALDO DUQUE 16/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 761 JOSÉ GERALDO DUQUE 20/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4167 LUCILENE DA SILVA FONSECA PAIVA 27/02/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 4164 FABIO NOGUEIRA MACHADO 27/02/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 1644 JOSÉ GERALDO DUQUE 27/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 761 JOSÉ GERALDO DUQUE 15/01/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 4164 FABIO NOGUEIRA MACHADO 01/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4167 LUCILENE DA SILVA FONSECA PAIVA 01/04/200323/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1644 JOSÉ GERALDO DUQUE 18/02/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 761 JOSÉ GERALDO DUQUE 27/01/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 4164 FABIO NOGUEIRA MACHADO 10/04/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 4167 LUCILENE DA SILVA FONSECA PAIVA 10/04/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 1644 JOSÉ GERALDO DUQUE 19/02/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 761 JOSÉ GERALDO DUQUE 29/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4164 FABIO NOGUEIRA MACHADO 14/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4167 LUCILENE DA SILVA FONSECA PAIVA 14/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1644 JOSÉ GERALDO DUQUE 14/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 761 JOSÉ GERALDO DUQUE 05/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 1644 JOSÉ GERALDO DUQUE 19/01/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 761 JOSÉ GERALDO DUQUE 07/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4167 LUCILENE DA SILVA FONSECA PAIVA 05/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4164 FABIO NOGUEIRA MACHADO 05/04/199912/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1644 JOSÉ GERALDO DUQUE 25/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 761 JOSÉ GERALDO DUQUE 03/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4167 LUCILENE DA SILVA FONSECA PAIVA 24/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4164 FABIO NOGUEIRA MACHADO 23/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1644 JOSÉ GERALDO DUQUE 03/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 761 JOSÉ GERALDO DUQUE 06/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 4167 LUCILENE DA SILVA FONSECA PAIVA 12/12/1996OFICIAR
1996 4164 FABIO NOGUEIRA MACHADO 12/12/1996OFICIAR
1996 1644 JOSÉ GERALDO DUQUE 23/10/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 761 JOSÉ GERALDO DUQUE 19/09/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66854 02/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento