Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686038 Protocolo/Ano: 11079800 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 20:50:42 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE STA. BARBARA DO MONTE VERDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:06/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FABIO NOGUEIRA MACHADOTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSÉ GERALDO DUQUETipo:Não Informado
Nome: LUCILENE DA SILVA FONSECA PAIVATipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO MONTE VERDETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
912408 24/03/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		25/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
911733 21/03/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		22/03/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
909938 11/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/03/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
909702 10/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
889900 24/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
889614 23/09/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		24/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
855238 29/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		29/03/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
844065 10/02/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/02/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		TRANSFERÊNCIA
827734 10/11/2009
TAQUIGRAFIA		10/11/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
27/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/09/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 4167 LUCILENE DA SILVA FONSECA PAIVA 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4164 FABIO NOGUEIRA MACHADO 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 761 JOSÉ GERALDO DUQUE 19/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 1644 JOSÉ GERALDO DUQUE 16/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66854 02/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento