Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686039 Protocolo/Ano: 11080000 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 20:50:43 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE ANTONIO DIAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ANTÔNIO DIAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:06/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/01/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIASTipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE ANTONIO DIASTipo:Procedência
Nome: WILLIAM ROBSON MARQUES FRAGATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1704667 25/07/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/07/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1704579 24/07/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/07/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1701574 12/07/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/07/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1700432 07/07/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		07/07/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1700316 07/07/2022
ARQUIVO		07/07/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1700294 07/07/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		07/07/2022
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1700021 06/07/2022
ARQUIVO		06/07/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		EMPRÉSTIMO
1302509 31/10/2016
SECRETARIA DO PLENO		07/11/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1301674 27/10/2016
ARQUIVO		27/10/2016
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/03/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 13944 MUNICIPIO DE ANTONIO DIAS 19/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 13943 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS 19/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 10201 MUNICIPIO DE ANTONIO DIAS 04/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 10202 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS 04/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12557 WILLIAM ROBSON MARQUES FRAGA 20/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16381 WILLIAM ROBSON MARQUES FRAGA 10/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 12557 WILLIAM ROBSON MARQUES FRAGA 17/06/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 12557 WILLIAM ROBSON MARQUES FRAGA 15/06/2009REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2008 16381 WILLIAM ROBSON MARQUES FRAGA 28/08/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 12557 WILLIAM ROBSON MARQUES FRAGA 16/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 16381 WILLIAM ROBSON MARQUES FRAGA 21/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12557 WILLIAM ROBSON MARQUES FRAGA 27/07/200701/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 16381 WILLIAM ROBSON MARQUES FRAGA 15/09/200627/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 12557 WILLIAM ROBSON MARQUES FRAGA 07/07/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 16381 WILLIAM ROBSON MARQUES FRAGA 17/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 12557 WILLIAM ROBSON MARQUES FRAGA 17/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16381 WILLIAM ROBSON MARQUES FRAGA 05/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 12557 WILLIAM ROBSON MARQUES FRAGA 15/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16381 WILLIAM ROBSON MARQUES FRAGA 16/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 12557 WILLIAM ROBSON MARQUES FRAGA 25/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16381 WILLIAM ROBSON MARQUES FRAGA 14/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12557 WILLIAM ROBSON MARQUES FRAGA 25/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 16381 WILLIAM ROBSON MARQUES FRAGA 07/08/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 12557 WILLIAM ROBSON MARQUES FRAGA 30/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 16381 WILLIAM ROBSON MARQUES FRAGA 03/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 16381 WILLIAM ROBSON MARQUES FRAGA 10/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12557 WILLIAM ROBSON MARQUES FRAGA 20/08/1999OFICIAR
1998 12557 WILLIAM ROBSON MARQUES FRAGA 29/10/1998OFICIAR
1997 16381 WILLIAM ROBSON MARQUES FRAGA 28/10/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 12557 WILLIAM ROBSON MARQUES FRAGA 22/07/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
163290 24/07/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
157106 10/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
188955 18/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
273828 18/07/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
584780 07/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
2831742 23/07/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento