Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686041 Protocolo/Ano: 11080300 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 20:50:47 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Pequi
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PEQUI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:06/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE DE OLIVEIRA ALVESTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de PequiTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1050617 20/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		20/05/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1048796 13/05/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		13/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1048579 10/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/05/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1048465 10/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1034781 15/03/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/03/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1034612 14/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/03/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1034320 13/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1034220 13/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		EMPRÉSTIMO
1010771 26/10/2012
ACÓRDÃO		26/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/02/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 20262 CAMARA MUNICIPAL DE PEQUI 11/12/201210/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 22893 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 29/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4782 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
292227 13/05/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
291581 10/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
208057 24/10/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
173201 14/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento