Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686042 Protocolo/Ano: 11080500 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 20:50:51 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: INSTITUTO DE PREVIJAN DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JANAÚBA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
99759021/06/2018SECRETARIA DA 1ª CÂMARA APENSAMENTO PROVISÓRIO DETERMINADO PELO RELATOR SEBASTIÃO HELVECIO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:26/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/03/2018
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:24/04/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: INSTITUTO DE PREVIJAN DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBATipo:Procedência
Nome: WALDIMIR TELES FILHOTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2052199 24/04/2026
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		24/04/2026
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO - DÉBITO EXTINTO
2051330 22/04/2026
ARQUIVO		22/04/2026
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
2031191 28/01/2026
PROCURADORIA JURÍDICA		28/01/2026
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
2029362 21/01/2026
ARQUIVO		23/01/2026
PROCURADORIA JURÍDICA		EMPRÉSTIMO
1481543 26/06/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		06/08/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1479411 13/06/2019
ARQUIVO		13/06/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1456330 20/02/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		21/02/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1447169 13/12/2018
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		13/12/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO MONOCRÁTICA
1435935 16/10/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/10/2018
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
03/04/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE ATOS PROCESSUAIS		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/12/2018		 Tipo:
PRESCRIÇÃO - RESOLUÇÃO 17/2014		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 11006 WALDIMIR TELES FILHO 19/06/201825/07/2018COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2016 2009 WALDIMIR TELES FILHO 22/02/2016COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2015 15862 WALDIMIR TELES FILHO 03/09/2015APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 24821 WALDIMIR TELES FILHO 20/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
997590 21/06/2018 SECRETARIA DA 1ª CÂMARAAPENSAMENTO PROVISÓRIO DETERMINADO PELO RELATOR SEBASTIÃO HELVECIO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
307114 23/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
665041 01/07/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
994941 05/11/2015 CERTIDAO_DEBITO_MULTA Ver íntegra do documento
994944 05/11/2015 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
997297 10/11/2015 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
999798 13/11/2015 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1041194 18/02/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1078540 08/04/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1469339 23/03/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1471064 26/03/2018 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1475072 04/04/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1497186 22/05/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1664668 03/09/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1720082 27/09/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1727379 15/10/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1767067 10/12/2018 DECISÃO MONOCRÁTICA Ver íntegra do documento
1809080 20/02/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO/PRESCRIÇÃO Ver íntegra do documento
4562314 24/04/2026 CERTIDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE OAB/MG 163.922