Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686045 Protocolo/Ano: 11106900 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 20:51:55 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CASCALHO RICO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:06/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/07/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADARCI VIEIRA DE ARAÚJOTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICOTipo:Diligenciado
Nome: MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
907191 21/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
907024 18/02/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		18/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
906662 16/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/02/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
906651 16/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
879024 22/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/07/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
878399 20/07/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
850144 10/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
820341 06/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		06/10/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
818362 30/09/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		30/09/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/07/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/06/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 7280 MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURA 12/05/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 5428 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 12/04/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 5428 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 12/04/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 7280 MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURA 27/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7282 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 27/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5428 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 19/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5428 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 19/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 27792 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 18/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7280 MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURA 15/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 7282 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 15/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 5428 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 27/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5428 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 27/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7280 MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURA 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7282 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5428 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 29/04/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 5428 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 29/04/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 7282 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 26/04/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 7280 MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURA 26/04/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 5428 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 10/04/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 5428 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 10/04/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 7282 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 28/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7280 MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURA 28/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5428 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 30/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5428 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 30/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5428 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 13/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5428 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 13/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7282 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 14/04/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 7280 MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURA 14/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5428 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 11/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5428 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 11/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7282 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 16/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7280 MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURA 16/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5428 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 14/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 5428 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 14/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 7280 MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURA 13/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7282 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 13/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5428 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 08/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5428 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 08/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7280 MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURA 16/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 7282 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 16/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5428 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5428 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7282 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 20/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7280 MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURA 20/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7282 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 09/07/1998PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 7280 MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURA 09/07/1998PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 5428 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 20/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5428 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 20/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7282 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 24/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 7280 MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURA 24/03/199728/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5428 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 30/01/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 5428 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 30/01/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 5428 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 23/04/19928/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5428 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 23/04/19928/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66466 16/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento