Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686073 Protocolo/Ano: 11102100 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 20:53:36 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO PEDRO DOS FERROS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO PEDRO DOS FERROS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:06/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:16/07/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/03/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROSTipo:Interessado(a)
Nome: MARIA CELIA GAMA PERESTipo:Ordenador
Nome: Município de São Pedro dos FerrosTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1029008 15/02/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/02/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1028476 07/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/02/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1028413 07/02/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1024483 14/01/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/01/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1024419 14/01/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		14/01/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
997562 03/09/2012
ACÓRDÃO		04/09/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
995239 23/08/2012
TAQUIGRAFIA		27/08/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
992143 09/08/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		09/08/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
990145 31/07/2012
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		01/08/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/12/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 15876 CONTROLE INTERNO 10/10/201205/03/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 15874 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS 10/10/201205/03/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 15873 JOSÉ SILVIO SOARES RIOS 10/10/201205/03/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 12/09/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 12/09/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 12/09/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 12/09/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 02/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 02/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 02/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 02/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 25/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 25/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 25/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 25/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 14/09/200723/10/2007PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2007 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 14/09/200723/10/2007PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2007 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 14/09/200723/10/2007PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2007 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 14/09/200723/10/2007PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2006 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 25/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 25/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 25/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 25/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 06/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 06/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 06/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 06/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 26/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 26/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 26/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 26/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 08/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 08/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 08/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 08/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 05/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 05/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 05/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 05/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 31/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 31/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 31/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 31/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 13/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 13/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 13/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15810 MARIA CELIA GAMA PERES 13/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
152487 27/06/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
180546 31/08/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
249220 07/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento