Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686095 Protocolo/Ano: 11106700 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 20:55:12 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Municipio de Santa Rita do Sapucaí - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA RITA DO SAPUCAÍ

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88055522/08/2012PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:06/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍTipo:Órgão/Entidade
Nome: JEFFERSON GONCALVES MENDESTipo:Não Informado
Nome: Municipio de Santa Rita do Sapucaí - Prefeitura Municipal de Santa Rita do SapucaíTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1084180 14/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1081315 02/10/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		03/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1080353 30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/09/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1080191 27/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1071673 27/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1070820 22/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		27/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1028772 14/02/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		14/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1028742 14/02/2013
ACÓRDÃO		14/02/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1011437 30/10/2012
TAQUIGRAFIA		07/11/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/08/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 5288 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ 09/04/201328/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8564 JEFFERSON GONCALVES MENDES 30/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 8564 JEFFERSON GONCALVES MENDES 10/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8564 JEFFERSON GONCALVES MENDES 05/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 8564 JEFFERSON GONCALVES MENDES 09/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8564 JEFFERSON GONCALVES MENDES 24/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8564 JEFFERSON GONCALVES MENDES 17/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8564 JEFFERSON GONCALVES MENDES 30/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8564 JEFFERSON GONCALVES MENDES 27/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8564 JEFFERSON GONCALVES MENDES 05/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8564 JEFFERSON GONCALVES MENDES 09/07/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 8564 JEFFERSON GONCALVES MENDES 26/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8564 JEFFERSON GONCALVES MENDES 08/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8564 JEFFERSON GONCALVES MENDES 14/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8564 JEFFERSON GONCALVES MENDES 16/04/199702/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
880555 22/08/2012 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
160326 17/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
174222 16/08/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
239528 18/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
456988 27/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento