Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686107 Protocolo/Ano: 11098200 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 20:55:26 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: Prefeitura de Silvianópolis
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SILVIANÓPOLIS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88611119/12/2012PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:06/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/04/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVIANÓPOLISTipo:Órgão/Entidade
Nome: Prefeitura de SilvianópolisTipo:Procedência
Nome: VITOR NERY DE MORAISTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1253200 04/02/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		04/02/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1252342 28/01/2016
ARQUIVO		28/01/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1202205 13/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		14/05/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1201979 13/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1201851 12/05/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1197180 22/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/04/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1196939 17/04/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184187 13/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1176085 12/12/2014
ACÓRDÃO		12/12/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
12/08/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/03/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 957 CÂMARA MUNICIPAL DE SILVIANÓPOLIS 22/01/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 955 Prefeitura de Silvianópolis 22/01/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
886111 19/12/2012 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
877856 12/05/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
227612 30/11/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
191017 20/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento