Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686118 Protocolo/Ano: 11100500 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 20:56:31 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MATO VERDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:12/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL MATO VERDETipo:Interessado(a)
Nome: FLÁVIO MÁRCIO LOPES PINHEIROTipo:Não Informado
Nome: JOSE GILVANDRO LEAO NOVATOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1171994 27/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1171698 26/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1171418 25/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1171377 25/11/2014
ARQUIVO		25/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1112721 18/03/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1112525 17/03/2014
ARQUIVO		17/03/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1091300 12/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1089147 05/11/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		05/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1087396 29/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/10/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/06/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 7531 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE 06/05/201317/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7538 CÂMARA MUNICIPAL MATO VERDE 06/05/201317/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9503 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 13/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 18283 FLÁVIO MÁRCIO LOPES PINHEIRO 13/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 9503 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 17/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 18283 FLÁVIO MÁRCIO LOPES PINHEIRO 04/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9503 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 14/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 18283 FLÁVIO MÁRCIO LOPES PINHEIRO 12/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9503 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 18/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 18283 FLÁVIO MÁRCIO LOPES PINHEIRO 11/10/2007OFICIAR
2007 9503 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 18283 FLÁVIO MÁRCIO LOPES PINHEIRO 26/09/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 9503 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 25/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18283 FLÁVIO MÁRCIO LOPES PINHEIRO 11/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 18283 FLÁVIO MÁRCIO LOPES PINHEIRO 30/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9503 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 07/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 18283 FLÁVIO MÁRCIO LOPES PINHEIRO 18/11/200306/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 9503 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 23/06/200318/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9503 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 01/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18283 FLÁVIO MÁRCIO LOPES PINHEIRO 29/08/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 9503 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 03/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 18283 FLÁVIO MÁRCIO LOPES PINHEIRO 14/03/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 9503 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 15/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9503 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 23/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9503 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 25/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9503 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 07/05/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
154909 04/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
191979 21/09/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
262050 19/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
489421 25/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento