Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686125 Protocolo/Ano: 11113500 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 20:56:35 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Japaraiba
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JAPARAÍBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:12/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAIBATipo:Responsável
Nome: JOSÉ ANTÔNIO DE MIRANDATipo:Interessado(a)
Nome: JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de JaparaibaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
993158 14/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		16/08/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
992954 13/08/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		14/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
990486 02/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/08/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
990003 31/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
979546 11/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/06/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
979165 05/06/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		11/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
953893 25/11/2011
ACÓRDÃO		25/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
952587 17/11/2011
TAQUIGRAFIA		17/11/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
949795 26/10/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		03/11/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
25/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/05/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 2503 JOSÉ ANTÔNIO DE MIRANDA 01/03/201217/07/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 2504 CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAIBA 01/03/201217/07/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2946 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 11/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21396 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 27/10/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 2946 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 12/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 21396 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 04/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 2946 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 05/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 21396 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 17/10/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 2946 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 02/04/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 21396 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 05/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2946 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 06/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 21396 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 01/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2946 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 02/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2946 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 09/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21396 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 05/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 2946 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2946 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 17/03/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 2946 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 13/03/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 21396 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 16/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 2946 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 05/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 2946 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 15/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2946 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 26/03/199815/06/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 2946 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 22/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68439 06/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
165941 31/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
88147 23/11/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento