Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686125 Protocolo/Ano: 11113500 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 20:56:35 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Japaraiba
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JAPARAÍBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:12/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAIBATipo:Responsável
Nome: JOSÉ ANTÔNIO DE MIRANDATipo:Interessado(a)
Nome: JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de JaparaibaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
993158 14/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		16/08/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
992954 13/08/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		14/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
990486 02/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/08/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
990003 31/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
979546 11/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/06/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
979165 05/06/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		11/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
953893 25/11/2011
ACÓRDÃO		25/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
952587 17/11/2011
TAQUIGRAFIA		17/11/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
949795 26/10/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		03/11/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
25/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/05/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 2504 CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAIBA 01/03/201217/07/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 2503 JOSÉ ANTÔNIO DE MIRANDA 01/03/201217/07/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 2946 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 02/04/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 21396 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 05/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
172962 13/08/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
165941 31/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
88198 23/11/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
88147 23/11/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
68439 06/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento