Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686142 Protocolo/Ano: 11117700 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 20:56:54 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LAGOA DOS PATOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:12/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOSTipo:Responsável
Nome: EDEN CELESTINO VIEIRATipo:Não Informado
Nome: HERCULES VANDY DURAES DA FONSECATipo:Órgão/Entidade
Nome: Prefeitura Municipal de Lagoa dos PatosTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIOTipo:Responsável
Nome: WARMILLON FONSECA BRAGATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1170887 24/11/2014
SECRETARIA DO PLENO		24/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1168718 14/11/2014
ARQUIVO		14/11/2014
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1066173 30/07/2013
5ª CFM - 5ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		30/07/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1061775 09/07/2013
ARQUIVO		11/07/2013
5ª CFM - 5ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
1057265 18/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		19/06/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1056856 17/06/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		17/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1056764 17/06/2013
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		17/06/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1056224 13/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/06/2013
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1056182 13/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/05/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 1913 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 18/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1915 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS 18/02/201303/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1916 Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos 18/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9822 HERCULES VANDY DURAES DA FONSECA 20/05/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 9996 EDEN CELESTINO VIEIRA 23/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
324108 17/06/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
321948 13/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
241732 10/01/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
148942 21/06/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento