Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686142 Protocolo/Ano: 11117700 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 20:56:54 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LAGOA DOS PATOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:12/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOSTipo:Responsável
Nome: EDEN CELESTINO VIEIRATipo:Não Informado
Nome: HERCULES VANDY DURAES DA FONSECATipo:Órgão/Entidade
Nome: Prefeitura Municipal de Lagoa dos PatosTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIOTipo:Responsável
Nome: WARMILLON FONSECA BRAGATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1170887 24/11/2014
SECRETARIA DO PLENO		24/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1168718 14/11/2014
ARQUIVO		14/11/2014
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1066173 30/07/2013
5ª CFM - 5ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		30/07/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1061775 09/07/2013
ARQUIVO		11/07/2013
5ª CFM - 5ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
1057265 18/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		19/06/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1056856 17/06/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		17/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1056764 17/06/2013
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		17/06/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1056224 13/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/06/2013
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1056182 13/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/05/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 1916 Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos 18/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1915 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS 18/02/201303/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1913 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 18/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9996 EDEN CELESTINO VIEIRA 17/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2011 9822 HERCULES VANDY DURAES DA FONSECA 16/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 9996 EDEN CELESTINO VIEIRA 21/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 9822 HERCULES VANDY DURAES DA FONSECA 20/05/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 9996 EDEN CELESTINO VIEIRA 20/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9822 HERCULES VANDY DURAES DA FONSECA 18/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 9822 HERCULES VANDY DURAES DA FONSECA 20/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 9996 EDEN CELESTINO VIEIRA 12/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9822 HERCULES VANDY DURAES DA FONSECA 05/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9996 EDEN CELESTINO VIEIRA 30/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9822 HERCULES VANDY DURAES DA FONSECA 29/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9996 EDEN CELESTINO VIEIRA 23/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9822 HERCULES VANDY DURAES DA FONSECA 17/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9996 EDEN CELESTINO VIEIRA 13/05/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 9822 HERCULES VANDY DURAES DA FONSECA 12/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9996 EDEN CELESTINO VIEIRA 30/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9822 HERCULES VANDY DURAES DA FONSECA 27/06/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 9996 EDEN CELESTINO VIEIRA 14/08/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 9822 HERCULES VANDY DURAES DA FONSECA 12/08/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 9996 EDEN CELESTINO VIEIRA 04/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 9822 HERCULES VANDY DURAES DA FONSECA 16/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9996 EDEN CELESTINO VIEIRA 30/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9822 HERCULES VANDY DURAES DA FONSECA 29/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9996 EDEN CELESTINO VIEIRA 04/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9822 HERCULES VANDY DURAES DA FONSECA 03/09/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9822 HERCULES VANDY DURAES DA FONSECA 15/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9996 EDEN CELESTINO VIEIRA 15/05/199710/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
148942 21/06/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
241731 10/01/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
241732 10/01/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
321948 13/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento