TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCE-MG

Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686145 Protocolo/Ano: 11118200 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 20:57:10 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAC?O DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VERDELANDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS.SUBST. LICURGO MOUR?ODistribuído em:12/04/2004 08:00:12
Colegiado:PRIMEIRA CAMARARedistribuído em:09/05/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/11/2010 18:04:05
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE VERDELANDIATipo:Org?o/Entidade
Nome: JOSE DE SOUZA GOMESTipo:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIATipo:Procedencia
Nome: WILTON LEITE MADUREIRATipo:


ÚLTIMA TRAMITAÇÃO:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
985384 06/07/2012 15:22:35
CA1?C - COORDENADORIA DE APOIO A 1? CAMARA
09/07/2012 12:35:59
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/05/2011
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CAMARA
Relator:
CONS.SUBST. LICURGO MOUR?O
Decisão:
REJEIC?O DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/12/2011 Decisao: REJEICAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12878 CAMARA MUNICIPAL DE VERDELANDIA 22/07/2011COMUNICAC?O DE PARECER PREVIO
2011 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA 22/07/2011COMUNICAC?O DE PARECER PREVIO
2011 9479 JOSE DE SOUZA GOMES 13/06/2011COMUNICAC?O DE PARECER PREVIO
2011 8547 JOSE DE SOUZA GOMES 30/05/2011COMUNICAC?O DE PARECER PREVIO
2009 27671 JOSE DE SOUZA GOMES 18/11/2009COMUNICAC?O DE DESPACHO DO RELATOR
2008 2825 JOSE DE SOUZA GOMES 02/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4858 JOSE DE SOUZA GOMES 28/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4918 WILTON LEITE MADUREIRA 24/03/2006COMUNICAC?O DE DESPACHO DO RELATOR


PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
link Data Arquivo
Ver íntegra do documento 29/06/2012 17:49:17
Ver íntegra do documento 13/04/2011