TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCE-MG

Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686145 Protocolo/Ano: 11118200 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 20:57:10 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VERDELÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS.SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:12/04/2004 08:00:12
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:09/05/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/11/2010 18:04:05
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSÉ DE SOUZA GOMESTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIATipo:Procedência
Nome: WILTON LEITE MADUREIRATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
985384 06/07/2012 15:22:35
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
09/07/2012 12:35:59
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
985272 06/07/2012 11:27:08
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
06/07/2012 15:03:21
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
984512 03/07/2012 17:47:03
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
05/07/2012 18:15:17
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
ARQUIVAMENTO
984427 03/07/2012 15:41:00
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
03/07/2012 17:43:06
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
969450 13/04/2012 12:08:03
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
13/04/2012 12:43:13
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
964277 12/03/2012 07:59:09
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
13/04/2012 12:04:57
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
963883 08/03/2012 14:27:25
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
08/03/2012 14:35:34
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
JUNTADA DE DOCUMENTO
963321 06/03/2012 07:25:51
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
06/03/2012 10:37:06
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO AUDITOR-RELATOR
962781 01/03/2012 15:20:39
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
01/03/2012 15:27:00
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/05/2011
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS.SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/12/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12878 CÂMARA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 22/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 22/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9479 JOSÉ DE SOUZA GOMES 13/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8547 JOSÉ DE SOUZA GOMES 30/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 27671 JOSÉ DE SOUZA GOMES 18/11/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 2825 JOSÉ DE SOUZA GOMES 02/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4858 JOSÉ DE SOUZA GOMES 28/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4918 WILTON LEITE MADUREIRA 24/03/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
link Data Arquivo
Ver íntegra do documento 29/06/2012 17:49:17
Ver íntegra do documento 13/04/2011