Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686145 Protocolo/Ano: 11118200 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 20:57:10 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VERDELÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:12/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:09/05/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de VerdelândiaTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSÉ DE SOUZA GOMESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIATipo:Procedência
Nome: WILTON LEITE MADUREIRATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
985384 06/07/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		09/07/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
985272 06/07/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		06/07/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
984512 03/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/07/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		ARQUIVAMENTO
984427 03/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
969450 13/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
964277 12/03/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
963883 08/03/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		08/03/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
963321 06/03/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/03/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO AUDITOR-RELATOR
962781 01/03/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		01/03/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/05/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/12/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 22/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 22/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 22/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9479 JOSÉ DE SOUZA GOMES 13/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4858 JOSÉ DE SOUZA GOMES 05/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 4918 WILTON LEITE MADUREIRA 05/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2825 JOSÉ DE SOUZA GOMES 04/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 21/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 21/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 21/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 9479 JOSÉ DE SOUZA GOMES 18/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4858 JOSÉ DE SOUZA GOMES 11/03/201029/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4918 WILTON LEITE MADUREIRA 11/03/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 2825 JOSÉ DE SOUZA GOMES 12/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 27671 JOSÉ DE SOUZA GOMES 18/11/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 27671 JOSÉ DE SOUZA GOMES 18/11/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 17/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 17/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 17/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9479 JOSÉ DE SOUZA GOMES 14/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 4858 JOSÉ DE SOUZA GOMES 23/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 4918 WILTON LEITE MADUREIRA 23/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 2825 JOSÉ DE SOUZA GOMES 04/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 17/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 17/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 17/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 9479 JOSÉ DE SOUZA GOMES 17/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 4918 WILTON LEITE MADUREIRA 23/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 4858 JOSÉ DE SOUZA GOMES 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2825 JOSÉ DE SOUZA GOMES 02/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 02/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 02/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 02/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9479 JOSÉ DE SOUZA GOMES 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4918 WILTON LEITE MADUREIRA 29/03/200711/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4858 JOSÉ DE SOUZA GOMES 28/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2825 JOSÉ DE SOUZA GOMES 05/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 13/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 13/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 13/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9479 JOSÉ DE SOUZA GOMES 26/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 4918 WILTON LEITE MADUREIRA 24/03/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 4858 JOSÉ DE SOUZA GOMES 23/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 2825 JOSÉ DE SOUZA GOMES 24/02/2006ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2005 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 22/08/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 22/08/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 22/08/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 9479 JOSÉ DE SOUZA GOMES 09/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4918 WILTON LEITE MADUREIRA 07/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4858 JOSÉ DE SOUZA GOMES 06/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 2825 JOSÉ DE SOUZA GOMES 07/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 18/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 18/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 18/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9479 JOSÉ DE SOUZA GOMES 06/05/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 4858 JOSÉ DE SOUZA GOMES 04/03/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 4918 WILTON LEITE MADUREIRA 04/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2825 JOSÉ DE SOUZA GOMES 10/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9479 JOSÉ DE SOUZA GOMES 23/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 4918 WILTON LEITE MADUREIRA 07/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 4858 JOSÉ DE SOUZA GOMES 07/04/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 2825 JOSÉ DE SOUZA GOMES 14/03/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 30/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 30/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 30/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9479 JOSÉ DE SOUZA GOMES 01/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4918 WILTON LEITE MADUREIRA 29/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4858 JOSÉ DE SOUZA GOMES 26/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2825 JOSÉ DE SOUZA GOMES 11/03/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 31/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 31/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 31/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9479 JOSÉ DE SOUZA GOMES 03/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4858 JOSÉ DE SOUZA GOMES 22/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4918 WILTON LEITE MADUREIRA 21/03/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 2825 JOSÉ DE SOUZA GOMES 05/03/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 2825 JOSÉ DE SOUZA GOMES 25/01/2000OFICIAR
1999 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 25/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 25/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 25/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9479 JOSÉ DE SOUZA GOMES 24/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4918 WILTON LEITE MADUREIRA 16/04/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 4858 JOSÉ DE SOUZA GOMES 14/04/199911/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2825 JOSÉ DE SOUZA GOMES 16/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 09/11/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 09/11/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 09/11/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 9479 JOSÉ DE SOUZA GOMES 24/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4858 JOSÉ DE SOUZA GOMES 08/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4918 WILTON LEITE MADUREIRA 08/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2825 JOSÉ DE SOUZA GOMES 24/03/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 04/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 04/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA 04/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9479 JOSÉ DE SOUZA GOMES 06/05/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 4918 WILTON LEITE MADUREIRA 13/01/1997PRESTAR INFORMAÇÕES
1997 4858 JOSÉ DE SOUZA GOMES 10/01/1997OFICIAR
1996 2825 JOSÉ DE SOUZA GOMES 22/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68853 13/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
137926 17/05/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
153468 29/06/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento