Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686152 Protocolo/Ano: 11085600 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 20:57:14 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Rio Manso
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIO MANSO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83765110/08/2010PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:12/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADAIR DORNAS DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MANSOTipo:Órgão/Entidade
Nome: Prefeitura Municipal de Rio MansoTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1101762 08/01/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		08/01/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1101735 08/01/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/01/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1101511 19/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/01/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1095652 27/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1095300 26/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		27/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1070391 21/08/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		22/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1058809 25/06/2013
ACÓRDÃO		25/06/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1050682 20/05/2013
TAQUIGRAFIA		20/05/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1049661 15/05/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		16/05/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
17/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
09/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
15/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/10/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 16209 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MANSO 22/08/201327/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 16208 Prefeitura Municipal de Rio Manso 22/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15632 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 30/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 22734 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 12/11/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 15632 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 28/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 22734 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 25/09/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15632 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 22734 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 28/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15632 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 22/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 15632 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 11/09/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 22734 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 16/11/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 15632 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 24/08/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 15632 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 05/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 22734 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 26/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15632 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 23/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15632 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 06/10/200327/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15632 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 01/11/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 22734 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 05/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15632 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 26/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15632 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 06/10/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
837651 10/08/2010 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
332558 25/06/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
572394 19/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento