Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686153 Protocolo/Ano: 11085800 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 20:57:14 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA RITA DO ITUETO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:12/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FIRMINO TONTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE CREMASCO TONTipo:Ordenador
Nome: ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
906551 16/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		16/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
906114 14/02/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		14/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
905516 09/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/02/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
905486 08/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
901006 10/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/12/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
900916 10/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
855160 26/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		26/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
844065 10/02/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/02/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		TRANSFERÊNCIA
826745 05/11/2009
TAQUIGRAFIA		05/11/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
15/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/12/2010 Decisao: MANTIDO PARECER DO TCEMG POR FALTA DE QUORUM


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 8765 ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRA 02/06/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 8766 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO 02/06/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 8764 FIRMINO TON 02/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7388 JOSE CREMASCO TON 16/05/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 8765 ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRA 11/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8764 FIRMINO TON 11/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8766 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO 11/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7388 JOSE CREMASCO TON 28/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 29904 JOSE CREMASCO TON 09/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 29904 JOSE CREMASCO TON 09/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 8766 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO 06/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 7388 JOSE CREMASCO TON 16/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 8764 FIRMINO TON 06/04/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 8765 ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRA 06/04/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 8764 FIRMINO TON 11/06/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 8765 ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRA 11/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8766 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO 11/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7388 JOSE CREMASCO TON 27/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8765 ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRA 29/05/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 8764 FIRMINO TON 29/05/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 8766 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO 29/05/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 7388 JOSE CREMASCO TON 27/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8766 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO 19/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8765 ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRA 19/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8764 FIRMINO TON 19/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7388 JOSE CREMASCO TON 02/05/2006OFICIAR
2005 8766 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO 01/06/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 8765 ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRA 01/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 8764 FIRMINO TON 01/06/200529/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 7388 JOSE CREMASCO TON 12/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8766 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO 28/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8765 ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRA 28/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8764 FIRMINO TON 28/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7388 JOSE CREMASCO TON 16/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8766 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO 10/06/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 8764 FIRMINO TON 09/06/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 8765 ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRA 09/06/200311/07/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 7388 JOSE CREMASCO TON 16/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8765 ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRA 12/07/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 8764 FIRMINO TON 12/07/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 8766 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO 12/07/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 7388 JOSE CREMASCO TON 18/06/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 8765 ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRA 26/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 8764 FIRMINO TON 26/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 7388 JOSE CREMASCO TON 16/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 29904 JOSE CREMASCO TON 13/04/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 29904 JOSE CREMASCO TON 13/04/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8766 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO 10/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8765 ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRA 10/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8764 FIRMINO TON 10/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7388 JOSE CREMASCO TON 18/05/199912/07/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 8766 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO 14/08/1998OFICIAR
1998 8764 FIRMINO TON 14/08/1998OFICIAR
1998 8765 ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRA 14/08/1998OFICIAR
1998 7388 JOSE CREMASCO TON 15/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8764 FIRMINO TON 22/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8766 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO 22/04/1997OFICIAR
1997 7388 JOSE CREMASCO TON 31/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66243 08/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento