Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686153 Protocolo/Ano: 11085800 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 20:57:14 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA RITA DO ITUETO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:12/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FIRMINO TONTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE CREMASCO TONTipo:Ordenador
Nome: ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
906551 16/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		16/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
906114 14/02/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		14/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
905516 09/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/02/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
905486 08/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
901006 10/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/12/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
900916 10/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
855160 26/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		26/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
844065 10/02/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/02/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		TRANSFERÊNCIA
826745 05/11/2009
TAQUIGRAFIA		05/11/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
15/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/12/2010 Decisao: MANTIDO PARECER DO TCEMG POR FALTA DE QUORUM


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 8764 FIRMINO TON 11/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8765 ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRA 11/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8766 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO 11/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 29904 JOSE CREMASCO TON 09/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 29904 JOSE CREMASCO TON 09/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 7388 JOSE CREMASCO TON 27/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66243 08/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento