Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686157 Protocolo/Ano: 11086600 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 20:57:27 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Palma - mg
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PALMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:12/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/04/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMATipo:Órgão/Entidade
Nome: CARLOS ROBERTO ALVIM DE PAULATipo:Diligenciado
Nome: FRANCISCO OLIVEIRA DE PAULATipo:Diligenciado
Nome: JOAO ANTONIO PEREIRATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Palma - mgTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
955782 07/12/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/12/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
954670 30/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
954401 29/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
917058 19/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/04/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
916850 18/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
906284 15/02/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		15/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
902636 12/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		20/01/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		DESPACHO DO RELATOR
879114 22/07/2010
TAQUIGRAFIA		23/07/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
877459 14/07/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		14/07/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/07/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/05/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2006 5433 JOAO ANTONIO PEREIRA 30/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
89206 28/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento