Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686169 Protocolo/Ano: 11089000 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 20:57:51 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA MARIA DO SALTO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
80376813/08/2009PROTOCOLO INSTRUÇÃO PETIÇÃO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:12/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:25/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALMIR BATISTA DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTOTipo:Órgão/Entidade
Nome: EDIMILSON RENONTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
939628 31/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		31/08/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
938414 25/08/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		25/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
937158 18/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/08/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
936664 16/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
932177 19/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
931966 18/07/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
901872 16/12/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		16/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
893570 20/10/2010
ACÓRDÃO		20/10/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
890130 27/09/2010
TAQUIGRAFIA		28/09/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/12/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
09/12/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/09/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
31/08/2011		 Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/06/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14038 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 04/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 14038 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 04/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 8000 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 20/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4604 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 31/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 14038 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 05/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14038 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 05/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8000 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 05/05/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 4604 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 05/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14038 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 26/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14038 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 26/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 8000 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 27/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 4604 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 19/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14038 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 05/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14038 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 05/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8000 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 04/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4604 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14038 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 17/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 14038 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 17/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 8000 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 15/05/200730/07/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 4604 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 23/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 14038 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 03/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14038 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 03/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8000 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 10/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4604 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 21/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14038 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 16/09/2005OFICIAR
2005 14038 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 16/09/2005OFICIAR
2005 8000 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 19/05/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 4604 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 04/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14038 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 30/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14038 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 30/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 8000 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 23/04/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 4604 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 03/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4604 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14038 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14038 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8000 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 27/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4604 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 19/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 14038 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 21/06/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 14038 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 21/06/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 8000 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 19/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4604 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 19/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8000 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 27/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4604 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 09/04/1999PROCEDER INSPEÇÃO IN LOCO
1998 14038 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 04/12/1998OFICIAR
1998 14038 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 04/12/1998OFICIAR
1998 8000 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 30/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4604 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 04/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14038 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 01/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14038 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 01/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8000 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 08/04/199707/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 4604 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 06/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
803768 13/08/2009 PROTOCOLOINSTRUÇÃO PETIÇÃO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
72702 16/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento