Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686184 Protocolo/Ano: 11092600 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 20:58:58 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITANHOMI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:22/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:22/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITANHOMITipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETOTipo:Ordenador
Nome: ODILON MORAIS DA SILVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMITipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
986093 11/07/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/07/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
985031 05/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/07/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
984991 05/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO
984893 05/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO
984683 04/07/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		05/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
984508 03/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/07/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
984427 03/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
969828 16/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
969697 16/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		16/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 01/03/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 63767 CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI 09/11/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 63770 RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE 09/11/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9556 JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETO 14/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 21877 JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETO 29/10/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 16813 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 17/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2010 9556 JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETO 18/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 21877 JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETO 15/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 16813 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 20/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 9556 JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETO 15/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 21877 JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETO 22/10/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 16813 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 02/09/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 9556 JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETO 18/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21877 JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETO 10/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 16813 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 26/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9556 JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETO 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 21877 JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETO 08/11/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 16813 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 06/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9556 JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETO 25/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16813 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 21/10/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 9556 JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETO 13/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21877 JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETO 18/10/200403/12/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 16813 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 11/08/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 9556 JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETO 10/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16813 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 28/10/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 16813 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 25/11/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 9556 JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETO 02/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21877 JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETO 24/10/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 16813 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 13/08/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
1999 21877 JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETO 24/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9556 JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETO 23/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9556 JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETO 26/08/199809/11/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 16813 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 11/11/1997OFICIAR
1997 9556 JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETO 07/05/199702/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
153469 29/06/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
67750 25/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
78343 23/09/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento