Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686188 Protocolo/Ano: 11093400 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 20:59:31 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MARTINHO CAMPOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:22/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:06/08/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FRANCISCO LUDOVICO DE MEDEIROSTipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOSTipo:Procedência
Nome: RONALDO FERREIRATipo:Diligenciado
Nome: UMBERTO ALVES DA SILVATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
915710 12/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
913613 31/03/2011
ACÓRDÃO		31/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
910196 14/03/2011
TAQUIGRAFIA		15/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
908118 25/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/02/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
905438 08/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		08/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
903876 25/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/01/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
903821 25/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
892779 14/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
856231 05/04/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		06/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/12/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/03/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 23345 FRANCISCO LUDOVICO DE MEDEIROS 05/11/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 23204 RONALDO FERREIRA 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 11384 UMBERTO ALVES DA SILVA 28/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4747 UMBERTO ALVES DA SILVA 05/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65854 25/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento