Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686188 Protocolo/Ano: 11093400 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 20:59:31 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MARTINHO CAMPOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:22/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:06/08/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FRANCISCO LUDOVICO DE MEDEIROSTipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOSTipo:Procedência
Nome: RONALDO FERREIRATipo:Diligenciado
Nome: UMBERTO ALVES DA SILVATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
915710 12/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
913613 31/03/2011
ACÓRDÃO		31/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
910196 14/03/2011
TAQUIGRAFIA		15/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
908118 25/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/02/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
905438 08/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		08/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
903876 25/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/01/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
903821 25/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
892779 14/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
856231 05/04/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		06/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/12/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/03/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11384 UMBERTO ALVES DA SILVA 06/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 23345 FRANCISCO LUDOVICO DE MEDEIROS 19/11/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 23204 RONALDO FERREIRA 18/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11384 UMBERTO ALVES DA SILVA 07/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4747 UMBERTO ALVES DA SILVA 09/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 23345 FRANCISCO LUDOVICO DE MEDEIROS 05/11/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 23204 RONALDO FERREIRA 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 11384 UMBERTO ALVES DA SILVA 03/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 4747 UMBERTO ALVES DA SILVA 20/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 23345 FRANCISCO LUDOVICO DE MEDEIROS 06/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 23204 RONALDO FERREIRA 04/11/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 11384 UMBERTO ALVES DA SILVA 04/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4747 UMBERTO ALVES DA SILVA 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11384 UMBERTO ALVES DA SILVA 04/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4747 UMBERTO ALVES DA SILVA 27/03/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 23345 FRANCISCO LUDOVICO DE MEDEIROS 22/11/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 23204 RONALDO FERREIRA 21/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 11384 UMBERTO ALVES DA SILVA 21/06/200611/09/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 4747 UMBERTO ALVES DA SILVA 22/03/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 11384 UMBERTO ALVES DA SILVA 28/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4747 UMBERTO ALVES DA SILVA 05/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 23345 FRANCISCO LUDOVICO DE MEDEIROS 08/11/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 23204 RONALDO FERREIRA 04/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11384 UMBERTO ALVES DA SILVA 28/05/200416/08/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 4747 UMBERTO ALVES DA SILVA 05/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 11384 UMBERTO ALVES DA SILVA 29/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4747 UMBERTO ALVES DA SILVA 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11384 UMBERTO ALVES DA SILVA 09/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4747 UMBERTO ALVES DA SILVA 24/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23345 FRANCISCO LUDOVICO DE MEDEIROS 14/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23204 RONALDO FERREIRA 13/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11384 UMBERTO ALVES DA SILVA 15/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4747 UMBERTO ALVES DA SILVA 20/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 23345 FRANCISCO LUDOVICO DE MEDEIROS 31/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 23204 RONALDO FERREIRA 27/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11384 UMBERTO ALVES DA SILVA 04/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4747 UMBERTO ALVES DA SILVA 13/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11384 UMBERTO ALVES DA SILVA 06/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4747 UMBERTO ALVES DA SILVA 06/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11384 UMBERTO ALVES DA SILVA 18/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 4747 UMBERTO ALVES DA SILVA 09/01/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65854 25/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento