Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686196 Protocolo/Ano: 11095000 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:00:04 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Manhuaçu
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MANHUAÇU

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88783920/05/2013PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:22/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de ManhuaçuTipo:Interessado(a)
Nome: MARIO ASSADTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de ManhuaçuTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1157155 30/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		30/09/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1155887 24/09/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		25/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1155415 23/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/09/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1155170 22/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1148374 28/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1148370 28/08/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		28/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1127340 23/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		23/05/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1117617 04/04/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		04/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1117459 03/04/2014
ACÓRDÃO		03/04/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
01/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/08/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 12000 Prefeitura Municipal de Manhuaçu 26/05/201406/10/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 11999 Câmara Municipal de Manhuaçu 26/05/201406/10/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 1788 MARIO ASSAD 13/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2902 MARIO ASSAD 02/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
887839 20/05/2013 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
170301 08/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
270083 10/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
713716 22/09/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
715153 24/09/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARCELO SOUZA TEIXEIRA OAB/MG 120.730