Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686198 Protocolo/Ano: 11095400 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:00:13 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ANTÔNIO CARLOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:12/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/03/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOSTipo:Responsável
Nome: MANOEL JOSE RETTORE CABRALTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOSTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1001948 19/09/2012
GABINETE DR. MAURI TORRES		19/09/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
995145 23/08/2012
ARQUIVO		23/08/2012
GABINETE DR. MAURI TORRES		EMPRÉSTIMO
993469 16/08/2012
GABINETE DR. MAURI TORRES		16/08/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
993067 14/08/2012
ARQUIVO		14/08/2012
GABINETE DR. MAURI TORRES		EMPRÉSTIMO
906270 15/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		15/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
905819 10/02/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		11/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
903142 18/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/01/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
903136 18/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
890106 27/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/07/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/08/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15776 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 08/09/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 8875 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 03/06/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 8873 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 03/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 8875 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 03/06/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 8029 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 20/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 15776 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 02/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 8875 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 12/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 8875 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 12/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 8873 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 12/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 15776 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 10/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8873 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 06/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 8875 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 06/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8875 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 06/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8029 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 27/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 15776 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 25/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 8875 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 12/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8875 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 12/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8873 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 12/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8029 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 04/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15776 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 13/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8875 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 30/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8873 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 30/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8875 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 30/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8029 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 15/05/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 15776 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 25/08/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 8875 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 19/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8875 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 19/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8873 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 19/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8029 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 10/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15776 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 05/10/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 8873 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 02/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8875 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 02/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8875 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 02/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15776 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 27/07/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 8873 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 29/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8875 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 29/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8875 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 29/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8029 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 23/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15776 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 07/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8875 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 11/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 8873 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 11/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 8875 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 11/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 8029 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 28/05/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 15776 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 05/11/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 8029 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 27/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8875 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 16/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8875 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 16/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15776 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 30/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8029 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 28/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8029 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 30/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 15776 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 22/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8029 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 10/07/199709/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 8875 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 24/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8875 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 24/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8873 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 23/04/1997OFICIAR
2002 8873 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 16/07/20221/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65733 18/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento