Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686198 Protocolo/Ano: 11095400 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:00:13 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ANTÔNIO CARLOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:12/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/03/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOSTipo:Responsável
Nome: MANOEL JOSE RETTORE CABRALTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOSTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1001948 19/09/2012
GABINETE DR. MAURI TORRES		19/09/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
995145 23/08/2012
ARQUIVO		23/08/2012
GABINETE DR. MAURI TORRES		EMPRÉSTIMO
993469 16/08/2012
GABINETE DR. MAURI TORRES		16/08/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
993067 14/08/2012
ARQUIVO		14/08/2012
GABINETE DR. MAURI TORRES		EMPRÉSTIMO
906270 15/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		15/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
905819 10/02/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		11/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
903142 18/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/01/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
903136 18/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
890106 27/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/07/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/08/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 15776 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 02/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 8875 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 12/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 8875 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 12/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 8873 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 12/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 8029 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 10/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65733 18/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento