Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686203 Protocolo/Ano: 11124700 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:00:44 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO JOAO DO PACUI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOÃO DO PACUÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:12/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUITipo:Interessado(a)
Nome: GERALDO MAGELA ALENCAR GOMESTipo:Ordenador
Nome: JOAO ANTONIO RIBEIROTipo:Diligenciado
Nome: Prefeitura Municipal de São João do PacuíTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1207997 09/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		10/06/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1207804 09/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1207701 08/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1204612 22/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/05/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1204583 22/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184159 13/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1155359 23/09/2014
ACÓRDÃO		23/09/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1151373 09/09/2014
TAQUIGRAFIA		09/09/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1149278 01/09/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		02/09/2014
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/08/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
26/08/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/05/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 328 Prefeitura Municipal de São João do Pacuí 13/01/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 319 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUI 13/01/201502/06/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 24944 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 30/10/201412/01/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13988 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 01/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13120 JOAO ANTONIO RIBEIRO 22/06/2010SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2010 12967 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 21/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11509 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 08/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
892594 08/06/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
712097 19/09/2014 PARECER Ver íntegra do documento
705310 09/09/2014 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
585228 10/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
223094 27/11/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
215883 12/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento