Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686207 Protocolo/Ano: 11119500 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:00:50 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SENADOR AMARAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:12/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BENEDITO JUSTINO CAETANOTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR AMARALTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARALTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1168550 13/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/11/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1168366 13/11/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		13/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1167800 11/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/11/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1167495 10/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1080049 27/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1080016 27/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		27/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1079814 26/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
1079721 26/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1042537 18/04/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		19/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/08/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 8178 LAIRTO ANTONIO DE ALMEIDA 13/05/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 8179 CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL 13/05/201302/10/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 6332 CLAUDIA RIBEIRO SOARES 22/04/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
752938 13/11/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
750290 10/11/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
274204 18/04/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
265398 26/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
176879 22/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento