Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686215 Protocolo/Ano: 11121100 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:02:34 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Santa Bárbara do Tugúrio
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:12/04/2004
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/04/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:24/07/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO TUGURIOTipo:Órgão/Entidade
Nome: HELVÉCIO GARCIA MIRANDATipo:Ordenador
Nome: JAYME ARAUJO DO AMARALTipo:Interessado(a)
Nome: PEDRO NOEL MENDESTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1281422 14/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1281263 13/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1281248 13/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1281237 13/07/2016
ARQUIVO		13/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
865020 10/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/05/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
855160 26/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		26/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
850189 10/03/2010
ACÓRDÃO		11/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
846013 25/02/2010
TAQUIGRAFIA		25/02/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
844855 18/02/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		18/02/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/05/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/02/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/06/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 8777 JAYME ARAUJO DO AMARAL 06/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 8775 PEDRO NOEL MENDES 06/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 435 HELVÉCIO GARCIA MIRANDA 19/01/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 22470 HELVÉCIO GARCIA MIRANDA 27/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO