Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686215 Protocolo/Ano: 11121100 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:02:34 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Santa Bárbara do Tugúrio
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:12/04/2004
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/04/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:24/07/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO TUGURIOTipo:Órgão/Entidade
Nome: HELVÉCIO GARCIA MIRANDATipo:Ordenador
Nome: JAYME ARAUJO DO AMARALTipo:Interessado(a)
Nome: PEDRO NOEL MENDESTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1281422 14/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1281263 13/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1281248 13/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1281237 13/07/2016
ARQUIVO		13/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
865020 10/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/05/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
855160 26/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		26/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
850189 10/03/2010
ACÓRDÃO		11/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
846013 25/02/2010
TAQUIGRAFIA		25/02/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
844855 18/02/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		18/02/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/05/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/02/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/06/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 8777 JAYME ARAUJO DO AMARAL 02/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 8775 PEDRO NOEL MENDES 02/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 435 HELVÉCIO GARCIA MIRANDA 26/01/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 22470 HELVÉCIO GARCIA MIRANDA 10/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8777 JAYME ARAUJO DO AMARAL 11/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8775 PEDRO NOEL MENDES 11/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 435 HELVÉCIO GARCIA MIRANDA 13/01/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 22470 HELVÉCIO GARCIA MIRANDA 23/09/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 8777 JAYME ARAUJO DO AMARAL 06/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 8775 PEDRO NOEL MENDES 06/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 435 HELVÉCIO GARCIA MIRANDA 19/01/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 22470 HELVÉCIO GARCIA MIRANDA 27/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 8777 JAYME ARAUJO DO AMARAL 11/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8775 PEDRO NOEL MENDES 11/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 435 HELVÉCIO GARCIA MIRANDA 29/01/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 22470 HELVÉCIO GARCIA MIRANDA 17/12/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 8775 PEDRO NOEL MENDES 29/05/200725/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8777 JAYME ARAUJO DO AMARAL 29/05/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 435 HELVÉCIO GARCIA MIRANDA 15/01/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 22470 HELVÉCIO GARCIA MIRANDA 14/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 8777 JAYME ARAUJO DO AMARAL 19/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8775 PEDRO NOEL MENDES 19/05/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 435 HELVÉCIO GARCIA MIRANDA 17/01/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 8775 PEDRO NOEL MENDES 01/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8777 JAYME ARAUJO DO AMARAL 01/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 435 HELVÉCIO GARCIA MIRANDA 12/01/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 22470 HELVÉCIO GARCIA MIRANDA 25/10/200426/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8777 JAYME ARAUJO DO AMARAL 28/04/2004ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2004 8775 PEDRO NOEL MENDES 28/04/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 435 HELVÉCIO GARCIA MIRANDA 12/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8775 PEDRO NOEL MENDES 10/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 8777 JAYME ARAUJO DO AMARAL 10/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 435 HELVÉCIO GARCIA MIRANDA 16/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8775 PEDRO NOEL MENDES 12/08/2002REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2002 8777 JAYME ARAUJO DO AMARAL 17/07/2002REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2002 435 HELVÉCIO GARCIA MIRANDA 18/01/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 22470 HELVÉCIO GARCIA MIRANDA 30/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 435 HELVÉCIO GARCIA MIRANDA 02/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8777 JAYME ARAUJO DO AMARAL 10/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8775 PEDRO NOEL MENDES 10/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 435 HELVÉCIO GARCIA MIRANDA 25/01/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8777 JAYME ARAUJO DO AMARAL 14/08/1998OFICIAR
1998 8775 PEDRO NOEL MENDES 14/08/1998OFICIAR
1998 435 HELVÉCIO GARCIA MIRANDA 22/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 8777 JAYME ARAUJO DO AMARAL 22/04/1997NOTIFICAR / EDITAL
1997 8775 PEDRO NOEL MENDES 22/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 435 HELVÉCIO GARCIA MIRANDA 03/09/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
38947 18/02/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento