Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686216 Protocolo/Ano: 11121300 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:02:48 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Carmésia
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CARMÉSIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:12/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2008
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FLAVIO SOARES MADUREIRATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de CarmésiaTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Diligenciado
Nome: ROBERTO KELLER CARVALHO GONCALVESTipo:Diligenciado
Nome: RODRIGO GERALDO AMARAL OLIVEIRATipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
973503 08/05/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
08/05/2012
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
972395 02/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
02/05/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
972316 27/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
02/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
960182 08/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
08/02/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
959949 06/02/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
08/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
929236 30/06/2011
ACÓRDÃO
30/06/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
928166 22/06/2011
TAQUIGRAFIA
29/06/2011
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
926940 16/06/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
16/06/2011
TAQUIGRAFIA
ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
924630 02/06/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ
02/06/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/06/2011
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/12/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15212 RODRIGO GERALDO AMARAL OLIVEIRA 24/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15211 ROBERTO KELLER CARVALHO GONCALVES 24/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15215 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 24/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11147 FLAVIO SOARES MADUREIRA 04/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15211 ROBERTO KELLER CARVALHO GONCALVES 20/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 15212 RODRIGO GERALDO AMARAL OLIVEIRA 20/07/2010PRESTAR INFORMAÇÕES
2010 15215 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 20/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 11147 FLAVIO SOARES MADUREIRA 01/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15212 RODRIGO GERALDO AMARAL OLIVEIRA 08/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 15211 ROBERTO KELLER CARVALHO GONCALVES 08/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 15215 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 08/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11147 FLAVIO SOARES MADUREIRA 01/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 15212 RODRIGO GERALDO AMARAL OLIVEIRA 18/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15211 ROBERTO KELLER CARVALHO GONCALVES 18/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15215 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 18/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 11147 FLAVIO SOARES MADUREIRA 02/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 15212 RODRIGO GERALDO AMARAL OLIVEIRA 04/09/200716/10/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 15211 ROBERTO KELLER CARVALHO GONCALVES 04/09/200716/11/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 15215 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 04/09/200708/10/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 11147 FLAVIO SOARES MADUREIRA 29/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 15212 RODRIGO GERALDO AMARAL OLIVEIRA 22/08/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 15215 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 22/08/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 15211 ROBERTO KELLER CARVALHO GONCALVES 22/08/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 11147 FLAVIO SOARES MADUREIRA 12/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15215 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 29/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15211 ROBERTO KELLER CARVALHO GONCALVES 29/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15212 RODRIGO GERALDO AMARAL OLIVEIRA 29/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11147 FLAVIO SOARES MADUREIRA 25/07/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 15215 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 15/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15211 ROBERTO KELLER CARVALHO GONCALVES 15/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15212 RODRIGO GERALDO AMARAL OLIVEIRA 15/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11147 FLAVIO SOARES MADUREIRA 27/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15211 ROBERTO KELLER CARVALHO GONCALVES 30/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15215 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 30/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15212 RODRIGO GERALDO AMARAL OLIVEIRA 30/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11147 FLAVIO SOARES MADUREIRA 24/07/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 15215 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15211 ROBERTO KELLER CARVALHO GONCALVES 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15212 RODRIGO GERALDO AMARAL OLIVEIRA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11147 FLAVIO SOARES MADUREIRA 04/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15212 RODRIGO GERALDO AMARAL OLIVEIRA 16/07/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 15211 ROBERTO KELLER CARVALHO GONCALVES 16/07/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 15215 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 16/07/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 11147 FLAVIO SOARES MADUREIRA 14/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11147 FLAVIO SOARES MADUREIRA 28/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11147 FLAVIO SOARES MADUREIRA 29/09/199823/11/1998PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1997 15212 RODRIGO GERALDO AMARAL OLIVEIRA 24/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15211 ROBERTO KELLER CARVALHO GONCALVES 24/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15215 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 24/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11147 FLAVIO SOARES MADUREIRA 13/06/199726/08/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68538 07/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
137932 15/06/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
112238 25/04/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento