Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686220 Protocolo/Ano: 11122200 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:03:02 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTO ABADE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO BENTO ABADE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:12/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADETipo:Órgão/Entidade
Nome: JANETE REZENDE SILVATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTO ABADETipo:Procedência
Nome: RUBENS DE ANDRADE MACIELTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1222267 13/08/2015
SECRETARIA DO PLENO		13/08/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1217598 22/07/2015
ARQUIVO		22/07/2015
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1074430 05/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/09/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1073005 30/08/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		30/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1066751 01/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/08/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1066663 31/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
975879 18/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/05/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
975365 16/05/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		18/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
972738 03/05/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		03/05/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/05/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 5047 JANETE REZENDE SILVA 04/05/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 64683 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE 28/11/201115/05/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 64681 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTO ABADE 28/11/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21956 JANETE REZENDE SILVA 29/10/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 17177 RUBENS DE ANDRADE MACIEL 23/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 21956 JANETE REZENDE SILVA 15/09/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 17177 RUBENS DE ANDRADE MACIEL 23/07/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 21956 JANETE REZENDE SILVA 23/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17177 RUBENS DE ANDRADE MACIEL 04/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 21956 JANETE REZENDE SILVA 11/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 17177 RUBENS DE ANDRADE MACIEL 01/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 21956 JANETE REZENDE SILVA 09/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 17177 RUBENS DE ANDRADE MACIEL 02/10/200616/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17177 RUBENS DE ANDRADE MACIEL 25/10/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 21956 JANETE REZENDE SILVA 18/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 17177 RUBENS DE ANDRADE MACIEL 16/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 17177 RUBENS DE ANDRADE MACIEL 04/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17177 RUBENS DE ANDRADE MACIEL 29/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21956 JANETE REZENDE SILVA 25/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 17177 RUBENS DE ANDRADE MACIEL 20/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 17177 RUBENS DE ANDRADE MACIEL 19/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
82720 17/10/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
72544 12/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
414710 26/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento