Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686228 Protocolo/Ano: 11123900 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:03:21 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITUTINGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:12/04/2004
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2007
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO ALVES DE PAIVATipo:Não Informado
Nome: ANTÔNIO EUSTÁQUIO LEITE RIBEIROTipo:Não Informado
Nome: FABIANO RIBEIRO DO VALETipo:Não Informado
Nome: HILDA ROSA SENFF DE ANDRADETipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
683694 05/12/2007
SECRETARIA DA CORREGEDORIA		05/12/2007
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
682627 09/11/2007
ARQUIVO		23/11/2007
SECRETARIA DA CORREGEDORIA		EMPRÉSTIMO
681617 30/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		31/10/2007
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
680764 24/10/2007
ACÓRDÃO		24/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
673461 14/09/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		14/09/2007
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
667290 13/08/2007
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		13/08/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
660675 05/07/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		06/07/2007
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
641230 20/03/2007
GABINETE DO AUDITOR EDSON ARGER		22/03/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
640796 16/03/2007
GABINETE DO DECOM - DAC		16/03/2007
GABINETE DO AUDITOR EDSON ARGER		PARECER DA AUDITORIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/03/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
SYLO COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
13/09/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/10/2006 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11091 HILDA ROSA SENFF DE ANDRADE 01/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10369 FABIANO RIBEIRO DO VALE 21/06/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 10367 ANTÔNIO EUSTÁQUIO LEITE RIBEIRO 21/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 10368 ANTONIO ALVES DE PAIVA 21/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 10367 ANTÔNIO EUSTÁQUIO LEITE RIBEIRO 21/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 5572 ANTONIO ALVES DE PAIVA 13/04/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 10368 ANTONIO ALVES DE PAIVA 30/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 11091 HILDA ROSA SENFF DE ANDRADE 01/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10369 FABIANO RIBEIRO DO VALE 25/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10367 ANTÔNIO EUSTÁQUIO LEITE RIBEIRO 25/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10367 ANTÔNIO EUSTÁQUIO LEITE RIBEIRO 25/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 5572 ANTONIO ALVES DE PAIVA 22/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 11091 HILDA ROSA SENFF DE ANDRADE 01/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 10369 FABIANO RIBEIRO DO VALE 25/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 10367 ANTÔNIO EUSTÁQUIO LEITE RIBEIRO 25/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10367 ANTÔNIO EUSTÁQUIO LEITE RIBEIRO 25/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10368 ANTONIO ALVES DE PAIVA 25/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 5572 ANTONIO ALVES DE PAIVA 30/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11091 HILDA ROSA SENFF DE ANDRADE 02/07/2008OFICIAR
2008 10367 ANTÔNIO EUSTÁQUIO LEITE RIBEIRO 25/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 10367 ANTÔNIO EUSTÁQUIO LEITE RIBEIRO 25/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 10369 FABIANO RIBEIRO DO VALE 25/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 10368 ANTONIO ALVES DE PAIVA 25/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 5572 ANTONIO ALVES DE PAIVA 05/05/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 10369 FABIANO RIBEIRO DO VALE 18/06/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 10368 ANTONIO ALVES DE PAIVA 18/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 10367 ANTÔNIO EUSTÁQUIO LEITE RIBEIRO 18/06/200711/07/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 10367 ANTÔNIO EUSTÁQUIO LEITE RIBEIRO 18/06/200711/07/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 5572 ANTONIO ALVES DE PAIVA 12/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11091 HILDA ROSA SENFF DE ANDRADE 09/06/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 10368 ANTONIO ALVES DE PAIVA 02/06/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 10367 ANTÔNIO EUSTÁQUIO LEITE RIBEIRO 02/06/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 10369 FABIANO RIBEIRO DO VALE 02/06/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 10367 ANTÔNIO EUSTÁQUIO LEITE RIBEIRO 02/06/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 5572 ANTONIO ALVES DE PAIVA 03/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 11091 HILDA ROSA SENFF DE ANDRADE 22/07/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 10369 FABIANO RIBEIRO DO VALE 30/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10367 ANTÔNIO EUSTÁQUIO LEITE RIBEIRO 30/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10368 ANTONIO ALVES DE PAIVA 30/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10367 ANTÔNIO EUSTÁQUIO LEITE RIBEIRO 30/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5572 ANTONIO ALVES DE PAIVA 14/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11091 HILDA ROSA SENFF DE ANDRADE 26/05/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 10369 FABIANO RIBEIRO DO VALE 18/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10368 ANTONIO ALVES DE PAIVA 18/05/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 10367 ANTÔNIO EUSTÁQUIO LEITE RIBEIRO 18/05/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 10367 ANTÔNIO EUSTÁQUIO LEITE RIBEIRO 18/05/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 5572 ANTONIO ALVES DE PAIVA 11/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10367 ANTÔNIO EUSTÁQUIO LEITE RIBEIRO 07/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10367 ANTÔNIO EUSTÁQUIO LEITE RIBEIRO 07/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10368 ANTONIO ALVES DE PAIVA 07/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10369 FABIANO RIBEIRO DO VALE 07/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5572 ANTONIO ALVES DE PAIVA 22/04/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 11091 HILDA ROSA SENFF DE ANDRADE 03/09/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 10367 ANTÔNIO EUSTÁQUIO LEITE RIBEIRO 22/08/200219/12/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 10368 ANTONIO ALVES DE PAIVA 22/08/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 10369 FABIANO RIBEIRO DO VALE 22/08/200224/12/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 10367 ANTÔNIO EUSTÁQUIO LEITE RIBEIRO 22/08/200219/12/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 5572 ANTONIO ALVES DE PAIVA 13/05/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 11091 HILDA ROSA SENFF DE ANDRADE 15/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10367 ANTÔNIO EUSTÁQUIO LEITE RIBEIRO 09/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10367 ANTÔNIO EUSTÁQUIO LEITE RIBEIRO 09/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10369 FABIANO RIBEIRO DO VALE 09/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10368 ANTONIO ALVES DE PAIVA 09/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5572 ANTONIO ALVES DE PAIVA 28/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 10367 ANTÔNIO EUSTÁQUIO LEITE RIBEIRO 17/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 10367 ANTÔNIO EUSTÁQUIO LEITE RIBEIRO 17/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 10369 FABIANO RIBEIRO DO VALE 17/02/200023/03/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 10368 ANTONIO ALVES DE PAIVA 17/02/200017/03/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 10369 FABIANO RIBEIRO DO VALE 02/08/199901/09/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 11091 HILDA ROSA SENFF DE ANDRADE 29/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10368 ANTONIO ALVES DE PAIVA 07/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10367 ANTÔNIO EUSTÁQUIO LEITE RIBEIRO 07/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10367 ANTÔNIO EUSTÁQUIO LEITE RIBEIRO 07/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11091 HILDA ROSA SENFF DE ANDRADE 29/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10367 ANTÔNIO EUSTÁQUIO LEITE RIBEIRO 15/09/1998COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
1998 10368 ANTONIO ALVES DE PAIVA 15/09/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 10367 ANTÔNIO EUSTÁQUIO LEITE RIBEIRO 15/09/1998COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
1998 10369 FABIANO RIBEIRO DO VALE 15/09/199801/12/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 5572 ANTONIO ALVES DE PAIVA 25/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10369 FABIANO RIBEIRO DO VALE 29/05/199723/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10367 ANTÔNIO EUSTÁQUIO LEITE RIBEIRO 26/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10367 ANTÔNIO EUSTÁQUIO LEITE RIBEIRO 26/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10368 ANTONIO ALVES DE PAIVA 26/05/1997OFICIAR
1997 5572 ANTONIO ALVES DE PAIVA 13/02/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
137934 13/09/2007 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento