Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686231 Protocolo/Ano: 11160100 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:06:33 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Iguatama
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: IGUATAMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:12/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:31/01/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/11/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: HEMILTON TADEU LEAOTipo:Interessado(a)
Nome: IRES JOSE VIEIRATipo:Não Informado
Nome: MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETOTipo:Interessado(a)
Nome: MARIA DO ROSARIO MEDEIROSTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de IguatamaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
903168 19/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		24/01/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
903043 17/01/2011
ACÓRDÃO		18/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
900117 03/12/2010
TAQUIGRAFIA		03/12/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
898688 24/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/11/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
894840 28/10/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		28/10/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
893518 20/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/10/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
840660 28/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		15/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
831786 27/11/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		27/11/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
821576 09/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		09/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/02/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 04/09/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14220 HEMILTON TADEU LEAO 08/08/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 14221 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2011 7395 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 16/05/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 4812 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 04/04/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 1651 IRES JOSE VIEIRA 18/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 14220 HEMILTON TADEU LEAO 06/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14221 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 06/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2010 7395 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 28/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 4812 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 10/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 1651 IRES JOSE VIEIRA 01/02/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 14220 HEMILTON TADEU LEAO 29/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14221 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 29/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7395 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 16/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 4812 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 20/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 1651 IRES JOSE VIEIRA 12/02/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 14221 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 06/08/2008DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 14220 HEMILTON TADEU LEAO 06/08/2008REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2008 7395 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 27/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 4812 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1651 IRES JOSE VIEIRA 11/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14220 HEMILTON TADEU LEAO 21/08/200728/09/2007PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2007 14221 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 21/08/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 7395 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 27/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4812 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 27/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1651 IRES JOSE VIEIRA 13/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14220 HEMILTON TADEU LEAO 07/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14221 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 07/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7395 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 02/05/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 4812 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 23/03/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 14220 HEMILTON TADEU LEAO 19/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14221 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 16/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7395 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 12/05/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 4812 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 06/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 1651 IRES JOSE VIEIRA 16/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14220 HEMILTON TADEU LEAO 02/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14221 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 02/07/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 7395 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 16/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4812 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 04/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1651 IRES JOSE VIEIRA 27/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14220 HEMILTON TADEU LEAO 18/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14221 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 18/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 7395 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 16/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4812 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 07/04/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 1651 IRES JOSE VIEIRA 18/02/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 14220 HEMILTON TADEU LEAO 17/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7395 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 18/06/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 4812 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 25/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1651 IRES JOSE VIEIRA 19/02/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 14220 HEMILTON TADEU LEAO 25/06/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 14221 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 25/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7395 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 16/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 4812 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 21/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 14220 HEMILTON TADEU LEAO 01/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 14221 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 01/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 1651 IRES JOSE VIEIRA 19/01/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 14221 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 08/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7395 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 18/05/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 4812 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 15/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1651 IRES JOSE VIEIRA 24/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 14220 HEMILTON TADEU LEAO 11/12/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 14221 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 11/12/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7395 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 15/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4812 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 08/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1651 IRES JOSE VIEIRA 03/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7395 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 25/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 4812 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 10/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 1651 IRES JOSE VIEIRA 24/10/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
33282 18/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento