Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686231 Protocolo/Ano: 11160100 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:06:33 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Iguatama
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: IGUATAMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:12/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:31/01/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/11/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: HEMILTON TADEU LEAOTipo:Interessado(a)
Nome: IRES JOSE VIEIRATipo:Não Informado
Nome: MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETOTipo:Interessado(a)
Nome: MARIA DO ROSARIO MEDEIROSTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de IguatamaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
903168 19/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		24/01/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
903043 17/01/2011
ACÓRDÃO		18/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
900117 03/12/2010
TAQUIGRAFIA		03/12/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
898688 24/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/11/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
894840 28/10/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		28/10/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
893518 20/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/10/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
840660 28/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		15/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
831786 27/11/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		27/11/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
821576 09/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		09/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/02/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 04/09/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 14221 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 29/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14220 HEMILTON TADEU LEAO 29/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 4812 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 23/03/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 7395 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 12/05/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 1651 IRES JOSE VIEIRA 16/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
33282 18/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento