Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686232 Protocolo/Ano: 11160500 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:06:34 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANCK DA CAMARA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: EWBANK DA CÂMARA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:12/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:GLAYDSON SANTODistribuído em:06/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MAURO LUIZ MARTINS MENDESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CAMARATipo:Procedência
Nome: REGINA DE FÁTIMA NOGUEIRATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1288216 26/08/2016
SECRETARIA DO PLENO
30/08/2016
ARQUIVO
DEVOLUÇÃO
1287657 25/08/2016
ARQUIVO
25/08/2016
SECRETARIA DO PLENO
EMPRÉSTIMO
882761 13/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
13/08/2010
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
882380 11/08/2010
ACÓRDÃO
12/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
873783 23/06/2010
TAQUIGRAFIA
24/06/2010
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
872868 18/06/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
18/06/2010
TAQUIGRAFIA
ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
869309 27/05/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA
27/05/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
MARCAÇÃO DE PAUTA
868831 25/05/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
26/05/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA
CONCLUSÃO AO RELATOR
863968 03/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
06/05/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/05/2009
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 
Sessão:
17/06/2010
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/04/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 6259 REGINA DE FÁTIMA NOGUEIRA 06/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 27804 PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CAMARA 18/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 27804 PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CAMARA 18/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 27805 PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CAMARA 18/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 7715 MAURO LUIZ MARTINS MENDES 16/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3938 25/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento