Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686232 Protocolo/Ano: 11160500 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:06:34 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANCK DA CAMARA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: EWBANK DA CÂMARA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:12/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:GLAYDSON SANTODistribuído em:06/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MAURO LUIZ MARTINS MENDESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CAMARATipo:Procedência
Nome: REGINA DE FÁTIMA NOGUEIRATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1288216 26/08/2016
SECRETARIA DO PLENO		30/08/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1287657 25/08/2016
ARQUIVO		25/08/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
882761 13/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/08/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
882380 11/08/2010
ACÓRDÃO		12/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
873783 23/06/2010
TAQUIGRAFIA		24/06/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
872868 18/06/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/06/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
869309 27/05/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		27/05/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
868831 25/05/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/05/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
863968 03/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/05/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/05/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
17/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/04/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 7715 MAURO LUIZ MARTINS MENDES 18/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 6259 REGINA DE FÁTIMA NOGUEIRA 26/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 7715 MAURO LUIZ MARTINS MENDES 30/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 6259 REGINA DE FÁTIMA NOGUEIRA 06/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 27804 PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CAMARA 18/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 27804 PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CAMARA 18/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 27805 PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CAMARA 18/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7715 MAURO LUIZ MARTINS MENDES 22/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 6259 REGINA DE FÁTIMA NOGUEIRA 02/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7715 MAURO LUIZ MARTINS MENDES 30/05/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 6259 REGINA DE FÁTIMA NOGUEIRA 13/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7715 MAURO LUIZ MARTINS MENDES 08/05/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 6259 REGINA DE FÁTIMA NOGUEIRA 18/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 7715 MAURO LUIZ MARTINS MENDES 05/05/200626/05/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 6259 REGINA DE FÁTIMA NOGUEIRA 17/03/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 7715 MAURO LUIZ MARTINS MENDES 16/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6259 REGINA DE FÁTIMA NOGUEIRA 27/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7715 MAURO LUIZ MARTINS MENDES 19/04/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 6259 REGINA DE FÁTIMA NOGUEIRA 22/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7715 MAURO LUIZ MARTINS MENDES 21/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6259 REGINA DE FÁTIMA NOGUEIRA 30/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7715 MAURO LUIZ MARTINS MENDES 21/06/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 6259 REGINA DE FÁTIMA NOGUEIRA 23/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7715 MAURO LUIZ MARTINS MENDES 18/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 6259 REGINA DE FÁTIMA NOGUEIRA 02/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 27805 PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CAMARA 07/04/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 27804 PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CAMARA 07/04/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 27804 PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CAMARA 07/04/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7715 MAURO LUIZ MARTINS MENDES 24/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6259 REGINA DE FÁTIMA NOGUEIRA 04/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7715 MAURO LUIZ MARTINS MENDES 22/07/199809/10/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 6259 REGINA DE FÁTIMA NOGUEIRA 05/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7715 MAURO LUIZ MARTINS MENDES 02/04/1997NOTIFICAR / EDITAL
1997 6259 REGINA DE FÁTIMA NOGUEIRA 05/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
38949 17/06/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3938 25/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento